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Mato Grosso

Agilidade na Justiça Criminal: Núcleo de Inquéritos Policiais é inaugurado em Cuiabá


Agilidade, rapidez e justiça especializada nos inquéritos policiais. Esses são os princípios que norteiam um novo setor que foi inaugurado nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).
 
Todos os inquéritos policiais de Cuiabá irão passar pelo núcleo, a exemplo de pedidos de prorrogações, decisões cautelares, mandados de busca ou mandados de prisão. Enquanto estão na fase de inquérito, na qual são desenvolvidas ações investigativas com o objetivo de apurar autoria e materialidade dos crimes, os procedimentos criminais já estarão concentrados em um juízo especializado.
 
Isso significa que, a partir de hoje, os novos inquéritos policiais e seus incidentes já serão distribuídos para o Nipo, considerando o atual acervo em tramitação, de aproximadamente 18 mil inquéritos e incidentes.
 
A concretização de mais essa entrega teve apoio da Presidência do TJMT, sob o comando da desembargadora Maria Helena Póvoas. Na solenidade, a presidentes destacou que “é uma satisfação muito grande inaugurar um projeto que vem de várias gestões passadas, feito com o trabalho de muitas mãos. Temos absoluta convicção de que o Nipo veio para colaborar e vai mostrar que realmente aquilo que se faz em conjunto, de mãos dadas, imbuídos em um só propósito, tem muito mais chance de colher frutos proveitosos para toda a sociedade”.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, frisou que “a inauguração do Núcleo é mais uma inovação que busca contribuir para a melhoria do negócio do Poder Judiciário. Uma inovação que atua na reformulação de estruturas e processos de trabalho, com o objetivo de potencializar nossa capacidade produtiva”.
 
Juízes – Três juízes foram designados para atuar exclusivamente nos inquéritos policias que, até agora, tramitavam de forma dispersa entre as várias varas criminais da Comarca de Cuiabá e passarão a ser concentrados no Nipo. Os juízes João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço foram os escolhidos por seu perfil e capacidade de realização.
 
“A partir do momento em que existe a especialização do núcleo em inquéritos policiais da capital, considerando a concentração de magistrados, automaticamente já vamos conseguir empreender agilidade, com uma força de integração rápida, célere e empenhada”, frisou a juíza Helícia Vitti.
 
Princípio da oportunidade – O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destacou parcerias anteriores que já foram exitosas, como o botão do pânico, medidas protetivas, inquérito digital. Ele mencionou um dos principais princípios da investigação, que é o da oportunidade.
 
“O inquérito pode ser perdido por uma pequena demora em uma decisão. Se você não fizer uma busca naquele momento, naquele instante, você perde. A ideia é centralizar todos os inquéritos policiais de forma digital, dando celeridade às investigações e nas decisões, conseguir trabalhar com prioridade e fazendo justiça”, afirmou o secretário, representando o Governo do Estado.
 
Magistrados do Poder Judiciário, da Corregedoria-Geral da Justiça, membros da Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado de Segurança Pública estiveram reunidos solenidade de inauguração e assinatura da Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Imagem 1 – Foto colorida na posição horizontal. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, está em pé em um auditório. Posicionada atrás de um púlpito transparente com um pedestal para o microfone, ao lado uma placa da instalação do Nipo. A magistrada discursa para a plateia, que se encontra sentada em cadeiras enfileiradas. Ao fundo bandeiras do Brasil e do Estado de Mato Grosso.  
Imagem 2 – Foto colorida na posição horizontal. Cinco autoridades ao lado da placa da instalam do Nipo batem palmas, entre elas a presidente do TJMT e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim. Ao fundo, uma projeção do loga da atual gestão do TJMT.
 
Imagem 3 – Foto colorida na posição horizontal. O corregedor-geral da Justiça assina Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
 
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Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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