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Mato Grosso

“O que é a Justiça Comunitária” é tema de webinário nos dias 12 e 13 de setembro

Na próxima segunda e terça-feira (12 e 13 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Justiça Comunitária (JC) realizam o webinário “O que é a Justiça Comunitária?”. A ação será realizada no período noturno, das 19h às 21h30, e tem como finalidade subsidiar os agentes comunitários de Justiça e Cidadania no exercício de sua função com a comunidade. Para se inscrever, clique neste link.
 
“Recentemente foram recrutados agentes comunitários para colaborarem com a Justiça Comunitária em todos os postos das 20 comarcas, além da Capital. A capacitação visa dar conhecimento aos novos colaboradores do que é Justiça Comunitária, como funciona e as atribuições dos agentes comunitários”, explica o coordenador da JC, juiz José Antonio Bezerra Filho.
 
Segundo explica, a iniciativa também visa diferenciar assistencialismo do direito à assistência social e explanar a missão da JC, “que é levar informações e orientações à sociedade, permitindo a legitimação dos direitos do cidadão à justiça.”
 
No primeiro dia de palestra serão abordados os seguintes temas: Lei n. 8.161, de 14 de julho de 2004, que dispõe sobre a iniciativa em Mato Grosso; o que é JC e o papel e a atuação dos agentes comunitários. Na oportunidade, também será feita a apresentação das fichas de atendimento. A palestrante será a servidora Tatiane Guerra e a debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.
 
Já na terça-feira, a servidora Gabrielle Lima fará a apresentação da ficha de relatório semanal e mensal, assim como orientará sobre como deve ser feito o devido preenchimento das fichas. Além disso, a servidora Tatiane Guerra apresentará os postos e as ações da iniciativa. Atuará como debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.
 
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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