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Mato Grosso

11 de agosto – Dia do Magistrado e da Magistrada é celebrado no Judiciário mato-grossense

A data 11 de agosto tem um significado ímpar e relevante para o Judiciário estadual, como também em nível nacional, justamente porque, além de ser o dia dedicado ao magistrado e a magistrada, marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São Paulo. Esses cursos deram origem às renomadas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, e da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco, na Capital paulista.
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, é no início desses cursos que está à origem da homenagem, do reconhecimento a todo o processo de evolução da prática jurídica. E hoje, conforme reflexão da desembargadora torna-se imprescindível parabenizar os colegas juízes e juízas e os desembargadores e desembargadoras pelo dia de quem tem a missão de oferecer “justiça com eficiência e equidade para promover a cultura da paz social”.
 
E na visão do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Tiago Abreu, além do âmbito intelectual, neste dia 11 de agosto é preciso ressaltar a importância social dos magistrados e das magistradas, cuja formação, baseada em valores, que são universais, lhes impõe desafios diários, uma vez que “já que ao julgar não se exige do juiz, da juíza, somente os conhecimentos jurídicos, mas, sobretudo, bom senso para que decida da melhor maneira produzir a tão almejada justiça”.
 
O dirigente da Amam pontuou que, apesar dos constantes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, os magistrados têm a convicção de que conseguem com êxito superar os obstáculos que a sociedade brasileira vem a cada dia exigindo da magistratura.
 
Meio jurídico – Além do Dia do Magistrado e da Magistrada, em 11 de agosto comemora-se o dia de Criação dos Cursos de Direito, Dia do Estudante, especialmente do de Direito, e Dia do Advogado e da Advogada. Todos esses profissionais são essenciais no trabalho conjunto que tem como meta servir ao próximo, principalmente aos que buscam as ações e atos da Justiça como última esperança de resolução de situações individuais ou coletivas.
 
A desembargadora Maria Helena Póvoas aproveitou a comemoração do dia do Magistrado e da Magistrada para parabenizar os demais operadores
do Direito, como defensores, procuradores, promotores e delegados de polícia, que, com compromisso e determinação, contribuem e são essenciais na garantia e na manutenção do Estado Democrático de Direito por exercerem as funções, de acordo com as atuações, como parte do sistema judicial.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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