Os vereadores de Diamantino aprovaram nesta segunda-feira (15), por unanimidade, inclusive com o voto da própria investigada, a abertura de uma Comissão Processante para apurar denúncia contra a vereadora Michele Carrasco Mauriz (UB). Ela é acusada de acumular salários e diárias sem o devido desconto de dias não trabalhados.

A comissão será presidida por Édinho Beia (Podemos), terá Augusto Casetta (MDB) como relator e Monnize Costa (UB) como membro. O salário de um vereador em Diamantino é de R$ 9,9 mil, acrescido de verba indenizatória de R$ 5,9 mil.

Em 2024, Michele declarou à Justiça Eleitoral no pleito de municipal possuir R$ 20 mil em espécie e uma chácara de 3,7 hectares avaliada em R$ 200 mil. Nas redes socias, ela se identifica como vereadora reeleita, cristã, empresária e enfermeira.

A denúncia foi protocolada pelo ex-vereador por Diamantino Sandro Ferreira, em 29 de outubro. No documento, ele aponta supostas irregularidades no recebimento simultâneo de valores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Diamantino, onde Michele também é servidora efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, lotada no ESF UniSaúde, no antigo PSF Pé Branco.

No texto, o denunciante classifica o caso como “denúncia com pedido de providências urgente sob pena de prevaricação da mesa diretora”, dirigida ao presidente da Câmara, Ranilli Lima. Segundo o documento, Michele, “desde o ano de 2021 até o presente momento, vem acumulando, indevidamente, rendimentos, diárias e salário da Secretaria de Saúde e Prefeitura Municipal de Diamantino, além do salário da Câmara Municipal, provenientes de diferentes fontes públicas”.

A denúncia detalha que a vereadora receberia salário como parlamentar, salário como servidora efetiva da Saúde e ainda diárias da Câmara Municipal, inclusive para viagens interestaduais, sem registro de descontos correspondentes aos dias de ausência no serviço público municipal. O texto sustenta que “tais condutas configuram como acúmulo ilícito de remuneração e recebimento irregular de valores públicos”, uma vez que a vereadora se ausentaria de suas funções na saúde municipal “sem o devido desconto em sua folha, o que implica em enriquecimento ilícito e dano ao erário”.

A denúncia afirma que a irregularidade pode ser comprovada por registros de concessão de diárias e viagens oficiais disponíveis no Portal da Transparência, além de publicações nas redes sociais da parlamentar, “que evidenciam deslocamentos fora do estado de Mato Grosso em períodos de expediente funcional”. Ainda conforme o documento, um levantamento preliminar indica que “o montante indevidamente recebido pode atingir cerca de 400 mil reais, valores que devem ser ressarcidos aos cofres públicos”, ou apurados de forma precisa por auditoria interna e pela própria comissão processante.

O texto classifica o caso como de extrema gravidade e afirma que há violação direta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A denúncia aponta que a conduta narrada pode caracterizar improbidade administrativa, falsidade ideológica, enriquecimento ilícito, apropriação indébita de recursos públicos e até corrupção passiva ou ativa, diante da possível conivência de agentes públicos. Também ressalta que o caso já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, conforme protocolo nº 83.400, e cobra providências administrativas imediatas por parte da Câmara Municipal.

Folha Max