Cidades
Seduc destaca ações para recuperação da aprendizagem no pós-pandemia
O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, acompanhado do secretário Executivo, Amauri Monge Fernandes, participou, nesta segunda-feira (18), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O evento foi o primeiro presencial deste ano e centralizou as discussões no tema ‘Recuperação da Aprendizagem”, mas também abordou sobre a violência escolar, situação registrada no período pós-pandemia da covid-19 em vários Estados.
Na avaliação de Alan Porto, os temas abordados pelo Consed deverão nortear as discussões pelos próximos anos. “Superamos a fase pandêmica e sabemos o que precisa ser feito. A troca de experiências com os demais secretários de Educação nos ajuda na superação das desigualdades que foram ampliadas a partir da pandemia”. Ele lembra que o uso da tecnologia e a implementação do Novo Ensino Médio estão entre os desafios do ano. “Para superá-los, precisamos de uma mobilização não apenas da educação pública, mas também da sociedade em torno do tema”.
O secretário de Educação de Mato Grosso destacou destacou ainda o projeto EducAÇÃO 10 anos, que tem como objetivo alinhar questões estratégicas com ações desenvolvidas para melhorar os índices educacionais do Estado até 2032. A missão do projeto é garantir o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes, com equidade, visando ser referência entre as 5 melhores redes de ensino público do país.
A reunião, a segunda ordinária na gestão do presidente do Consed e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, também serviu para que os novos secretários se apresentassem. Os antigos titulares nos estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Rondônia, deixaram os cargos para concorrer nas eleições de 2022.
O encontro também marcou outro evento promovido pelo Consed, que foi a premiação dos finalistas nas seis categorias do Prêmio Paulo Freire de Jornalismo de Educação. Realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a iniciativa contemplou produções jornalísticas com o tema “Educação pública na pandemia: inovação para manter a aprendizagem e o vínculo do aluno nas escolas das redes estaduais”.
Porto também demonstrou preocupação em relação a atos isolados de violência praticados por alunos em vários estados. Situação que começa a ganhar proporção e que fez o Consed acender o sinal vermelho. O surto coletivo de ansiedade que acometeu 26 alunos de uma escola pública no Recife-PE, foi um dos casos comentados.
A demanda de enfrentamento à violência na escola visa ampliar a compreensão e formar uma consciência crítica sobre a violência e, assim, transformar a escola num espaço onde o conhecimento toma o lugar da força. Segundo Alan Porto, para esse enfrentamento a Seduc promove a formação continuada dos profissionais da educação, amplia as discussões sobre as causas da violência e suas manifestações, bem como a produção de material de apoio didático-pedagógico.
O presidente do Consed referendou a importância do colegiado nessa mobilização e disse que vai ampliar os canais de articulação junto os poderes, ministério público e à sociedade. “O Consed está à disposição de todos os secretários de Educação para facilitar a gestão nesse ano letivo que prossegue. Faremos tudo para contribuir”, concluiu.
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Cidades
Famílias de Cuiabá, Sorriso e Nova Mutum recebem títulos durante Semana Solo Seguro Favela em MT

A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 segue transformando a realidade de famílias mato-grossenses por meio da regularização fundiária urbana. Em Cuiabá, Novo Mutum e Sorriso, moradores receberam títulos definitivos que garantem oficialmente o direito à propriedade.
A iniciativa realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT), em parceria com municípios, cartórios e órgãos estaduais. O programa busca ampliar o acesso à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo cidadania e inclusão social por meio do reconhecimento formal da propriedade.
Na Comarca de Sorriso foram entregues 127 títulos definitivo de propriedade a famílias do bairro Boa Esperança II. A solenidade de entrega ocorreu no último dia 21 de maio, na Escola Municipal Flor do Amanhã e contou com a participação da Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca de Sorriso.
A ação além de integrar atividades da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que garante segurança jurídica às famílias, reconhecendo oficialmente o direito à moradia e assegurando a documentação definitiva dos imóveis.
Em Novo Mutum, uma cerimônia simbólica foi realizada no dia 12 de maio, para a entrega de 46 títulos definitivos decorrentes da regularização fundiária do Loteamento Curió. O evento ocorreu no Centro de Formação da Educação de Nova Mutum (CFENM) e marcou o encerramento de uma espera de 18 anos pela regularização da área.
Na Capital, entre os dias 1º e 25 de maio, o cartório do 6º Ofício de Cuiabá registrou 26 títulos definitivos de moradores de bairros como CPA II, CPA III, CPA IV, Dr. Fábio Leite, Renascer, Canjica II-B e Bela Vista. Os títulos registrados durante a mobilização da Semana Solo Seguro foram remetidos ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorre entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Com informações Prefeituras de Sorriso e Nova Mutum
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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