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Documentário do TSE mostra bastidores das Eleições 2020


Ruas vazias. Lojas fechadas. Portas trancadas. Cidades desertas. Aulas suspensas. Eventos cancelados. Famílias afastadas. Estados de emergência decretados; hospitais lotados. O tempo pausado. A vida (e a morte) sendo observada(s) através de janelas, celulares e pela TV. O mundo parou em 2020 para entender o que acontecia, para se solidarizar pelos que morreram e pelos que ficaram, e para descobrir uma nova forma de viver, protegendo a todos.

Diante da realidade crua e incisiva da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral parou, respeitou o que acontecia, se uniu a especialistas, a instituições públicas e privadas, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro para realizar as Eleições Municipais de 2020, mantendo o compromisso com a democracia brasileira. Uma eleição que certamente ficará na história do Brasil.

Por toda a representatividade, a organização dessas eleições foi transformada no documentário “Com Emoção”, lançado durante a sessão desta quinta-feira (17), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O vídeo começa exatamente com cenas que mostram o clima desolador, de incertezas, quando a pandemia foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020.

Assista a íntegra do documentário.

O documentário, idealizado e realizado pela Secretaria de Comunicação do TSE (Secom/TSE), destaca os desafios que os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – empossados como presidente e vice-presidente do TSE em 25 de maio de 2020 – enfrentaram para a realização de eleições limpas, seguras e transparentes.

Momento único

Segundo Renatta Gorga, repórter e apresentadora do Coordenadoria de Audiovisual do TSE, autora do projeto, a grande motivação foi perceber que estávamos, todos, diante de um momento único da história do Brasil que deveria ser documentado.

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“Precisávamos mostrar que quem conduzia as eleições eram pessoas de carne e osso, que têm sentimentos, angústias e que vibram quando os feitos se concretizam. Também queria dar visibilidade aos bastidores das equipes envolvidas para que tudo fosse feito. A chefia comprou a ideia e, hoje, comemoramos o resultado de um trabalho árduo, mas prazeroso e feito a muitas mãos”, conta.

O resultado é um relato emocionante da organização das Eleições 2020, que passa pelo surgimento da pandemia e pela decisão de adiamento da votação – proposta do Tribunal feita a partir da avaliação de uma comissão médica e aprovada pelo Congresso Nacional em um diálogo respeitoso entre as instituições.

Momentos decisivos

O documentário mostra o transporte das urnas eletrônicas até os lugares mais distantes; o preparo das seções eleitorais e as barreiras de segurança da urna eletrônica; o comparecimento de eleitoras e eleitores no dia da votação com máscaras de proteção; a cobertura da imprensa; entre outros momentos marcantes. Destaca ainda a parceria com 37 instituições públicas e privadas que resultou em importantes doações.

No documentário, o ministro Fachin lembra que era necessário dar respostas rápidas, e as mais adequadas possíveis, nas circunstâncias da pandemia. “Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, nós precisamos enfrentar essa crise, e sair dessa crise, sem sair da democracia”, disse.

O vídeo mostra outros desafios, além daqueles relacionados à covid-19, que a Justiça Eleitoral teve para realizar com segurança e absoluta transparência as Eleições de 2020. Entre eles, o combate à desinformação e os problemas no computador na totalização dos votos durante o primeiro turno.

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Diante deste cenário, o documentário destaca o trabalho inovador da área de comunicação do TSE, que buscou abrir um diálogo cada vez mais direto com a sociedade, incorporando, inclusive, novos canais de comunicação ao perfil do TSE, como o TikTok.

Depoimentos

As imagens são intercaladas por depoimentos dos ministros Barroso e Fachin; da secretária-geral do TSE, Aline Osório; da coordenadora de imprensa do TSE, Laura Gracindo; do secretário de fortalecimento da democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Guerrero, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; de Marilia Santini, médica sanitarista da Ficoruz, e do chefe da sessão de estatística do TSE, Felipe Antoniazzi.

Barroso reforça no documentário que, o que não deve passar despercebido, é que a Justiça Eleitoral conseguiu fazer eleições com grande sucesso em meio a uma pandemia, com níveis muito baixos de abstenção. “Conseguimos que a população brasileira, que merece o máximo de reconhecimento, comparecesse às urnas adotando os requisitos e protocolos de segurança que o Tribunal Superior Eleitoral enunciou com ajuda de uma importante consultoria sanitária”, destaca.

Para Fachin, a sensação é de que essa eleição representou um chamamento, e que ele foi ouvido. “Sensação de missão cumprida. Em 2020, na pior situação dos últimos 30 anos, a sociedade brasileira respondeu, de forma afirmativa, que quer tomar as rédeas da história. E as eleições constituem um caminho para que isso aconteça. Essa é a melhor recompensa que se pode ter”, reforça.

MM/CM, DM

Fonte: TSE

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Saga Pantanal é condenada a pagar R$ 10 mil após Fiat Toro dar defeito com uma semana de uso

A Justiça de Mato Grosso condenou a Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. a devolver R$ 116,9 mil a um cliente após a venda de uma Fiat Toro que apresentou defeitos cerca de uma semana após a compra. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

A decisão é assinada pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada na segunda-feira (8). Na decisão, também foi condenada a empresa Novos Serviços para Automóveis.

Conforme os autos, Fábio Júnior Sales da Silva adquiriu o veículo Fiat Toro Freedom 2.0, ano/modelo 2018/2019, por R$ 116.990 em dezembro de 2022. Segundo ele, após aproximadamente uma semana de uso, a caminhonete passou a apresentar dificuldades na partida.

Em fevereiro de 2023, o veículo apresentou nova pane e foi encaminhado para oficina credenciada indicada pela assistência técnica ligada à Novos Serviços para Automóveis. O consumidor foi informado de que os problemas estavam relacionados à bomba de alta pressão, aos bicos injetores e ao sistema de partida.

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No processo, ele relatou que o automóvel permaneceu parado por mais de 30 dias sem que o defeito fosse solucionado, apesar das tentativas de contato com a assistência técnica e a concessionária.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao comprador o direito de optar pela devolução integral do valor pago quando o vício não é sanado dentro do prazo legal de 30 dias.

Segundo a sentença, o veículo foi entregue para reparo em 9 de fevereiro de 2023 e o prazo legal se encerrou em 11 de março daquele ano. No entanto, até abril o problema ainda não havia sido resolvido e surgiram novas falhas mecânicas.

Para o juiz, o direito do consumidor à restituição do valor se consolidou no momento em que o prazo legal foi ultrapassado, sendo irrelevante o argumento das empresas de que o defeito teria sido corrigido posteriormente.

“Nenhuma das requeridas impugnou especificamente a data de 09/02/2023 como marco inicial do processo de conserto, razão pela qual, nos termos do art. 341 do Código de Processo Civil, tal fato presume-se verdadeiro”, escreveu.

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“Portanto, a conduta das requeridas de reter o veículo por prazo superior ao legal autoriza o acolhimento do pedido de rescisão contratual e a devolução integral da quantia paga”, concluiu.

Ao fixar a indenização por danos morais, o juiz entendeu que o problema ultrapassou um mero aborrecimento, além de destacar que o cliente foi obrigado a gastar tempo e esforço tentando resolver um problema que deveria ter sido solucionado pelas empresas, situação conhecida na Justiça como “desvio produtivo do consumidor”.

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