É Direito
Documentário do TSE mostra bastidores das Eleições 2020
Ruas vazias. Lojas fechadas. Portas trancadas. Cidades desertas. Aulas suspensas. Eventos cancelados. Famílias afastadas. Estados de emergência decretados; hospitais lotados. O tempo pausado. A vida (e a morte) sendo observada(s) através de janelas, celulares e pela TV. O mundo parou em 2020 para entender o que acontecia, para se solidarizar pelos que morreram e pelos que ficaram, e para descobrir uma nova forma de viver, protegendo a todos.
Diante da realidade crua e incisiva da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral parou, respeitou o que acontecia, se uniu a especialistas, a instituições públicas e privadas, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro para realizar as Eleições Municipais de 2020, mantendo o compromisso com a democracia brasileira. Uma eleição que certamente ficará na história do Brasil.
Por toda a representatividade, a organização dessas eleições foi transformada no documentário “Com Emoção”, lançado durante a sessão desta quinta-feira (17), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O vídeo começa exatamente com cenas que mostram o clima desolador, de incertezas, quando a pandemia foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020.
Assista a íntegra do documentário.
O documentário, idealizado e realizado pela Secretaria de Comunicação do TSE (Secom/TSE), destaca os desafios que os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – empossados como presidente e vice-presidente do TSE em 25 de maio de 2020 – enfrentaram para a realização de eleições limpas, seguras e transparentes.
Momento único
Segundo Renatta Gorga, repórter e apresentadora do Coordenadoria de Audiovisual do TSE, autora do projeto, a grande motivação foi perceber que estávamos, todos, diante de um momento único da história do Brasil que deveria ser documentado.
“Precisávamos mostrar que quem conduzia as eleições eram pessoas de carne e osso, que têm sentimentos, angústias e que vibram quando os feitos se concretizam. Também queria dar visibilidade aos bastidores das equipes envolvidas para que tudo fosse feito. A chefia comprou a ideia e, hoje, comemoramos o resultado de um trabalho árduo, mas prazeroso e feito a muitas mãos”, conta.
O resultado é um relato emocionante da organização das Eleições 2020, que passa pelo surgimento da pandemia e pela decisão de adiamento da votação – proposta do Tribunal feita a partir da avaliação de uma comissão médica e aprovada pelo Congresso Nacional em um diálogo respeitoso entre as instituições.
Momentos decisivos
O documentário mostra o transporte das urnas eletrônicas até os lugares mais distantes; o preparo das seções eleitorais e as barreiras de segurança da urna eletrônica; o comparecimento de eleitoras e eleitores no dia da votação com máscaras de proteção; a cobertura da imprensa; entre outros momentos marcantes. Destaca ainda a parceria com 37 instituições públicas e privadas que resultou em importantes doações.
No documentário, o ministro Fachin lembra que era necessário dar respostas rápidas, e as mais adequadas possíveis, nas circunstâncias da pandemia. “Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, nós precisamos enfrentar essa crise, e sair dessa crise, sem sair da democracia”, disse.
O vídeo mostra outros desafios, além daqueles relacionados à covid-19, que a Justiça Eleitoral teve para realizar com segurança e absoluta transparência as Eleições de 2020. Entre eles, o combate à desinformação e os problemas no computador na totalização dos votos durante o primeiro turno.
Diante deste cenário, o documentário destaca o trabalho inovador da área de comunicação do TSE, que buscou abrir um diálogo cada vez mais direto com a sociedade, incorporando, inclusive, novos canais de comunicação ao perfil do TSE, como o TikTok.
Depoimentos
As imagens são intercaladas por depoimentos dos ministros Barroso e Fachin; da secretária-geral do TSE, Aline Osório; da coordenadora de imprensa do TSE, Laura Gracindo; do secretário de fortalecimento da democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Guerrero, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; de Marilia Santini, médica sanitarista da Ficoruz, e do chefe da sessão de estatística do TSE, Felipe Antoniazzi.
Barroso reforça no documentário que, o que não deve passar despercebido, é que a Justiça Eleitoral conseguiu fazer eleições com grande sucesso em meio a uma pandemia, com níveis muito baixos de abstenção. “Conseguimos que a população brasileira, que merece o máximo de reconhecimento, comparecesse às urnas adotando os requisitos e protocolos de segurança que o Tribunal Superior Eleitoral enunciou com ajuda de uma importante consultoria sanitária”, destaca.
Para Fachin, a sensação é de que essa eleição representou um chamamento, e que ele foi ouvido. “Sensação de missão cumprida. Em 2020, na pior situação dos últimos 30 anos, a sociedade brasileira respondeu, de forma afirmativa, que quer tomar as rédeas da história. E as eleições constituem um caminho para que isso aconteça. Essa é a melhor recompensa que se pode ter”, reforça.
MM/CM, DM
É Direito
Saga Pantanal é condenada a pagar R$ 10 mil após Fiat Toro dar defeito com uma semana de uso

A Justiça de Mato Grosso condenou a Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. a devolver R$ 116,9 mil a um cliente após a venda de uma Fiat Toro que apresentou defeitos cerca de uma semana após a compra. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A decisão é assinada pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada na segunda-feira (8). Na decisão, também foi condenada a empresa Novos Serviços para Automóveis.
Conforme os autos, Fábio Júnior Sales da Silva adquiriu o veículo Fiat Toro Freedom 2.0, ano/modelo 2018/2019, por R$ 116.990 em dezembro de 2022. Segundo ele, após aproximadamente uma semana de uso, a caminhonete passou a apresentar dificuldades na partida.
Em fevereiro de 2023, o veículo apresentou nova pane e foi encaminhado para oficina credenciada indicada pela assistência técnica ligada à Novos Serviços para Automóveis. O consumidor foi informado de que os problemas estavam relacionados à bomba de alta pressão, aos bicos injetores e ao sistema de partida.
No processo, ele relatou que o automóvel permaneceu parado por mais de 30 dias sem que o defeito fosse solucionado, apesar das tentativas de contato com a assistência técnica e a concessionária.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao comprador o direito de optar pela devolução integral do valor pago quando o vício não é sanado dentro do prazo legal de 30 dias.
Segundo a sentença, o veículo foi entregue para reparo em 9 de fevereiro de 2023 e o prazo legal se encerrou em 11 de março daquele ano. No entanto, até abril o problema ainda não havia sido resolvido e surgiram novas falhas mecânicas.
Para o juiz, o direito do consumidor à restituição do valor se consolidou no momento em que o prazo legal foi ultrapassado, sendo irrelevante o argumento das empresas de que o defeito teria sido corrigido posteriormente.
“Nenhuma das requeridas impugnou especificamente a data de 09/02/2023 como marco inicial do processo de conserto, razão pela qual, nos termos do art. 341 do Código de Processo Civil, tal fato presume-se verdadeiro”, escreveu.
“Portanto, a conduta das requeridas de reter o veículo por prazo superior ao legal autoriza o acolhimento do pedido de rescisão contratual e a devolução integral da quantia paga”, concluiu.
Ao fixar a indenização por danos morais, o juiz entendeu que o problema ultrapassou um mero aborrecimento, além de destacar que o cliente foi obrigado a gastar tempo e esforço tentando resolver um problema que deveria ter sido solucionado pelas empresas, situação conhecida na Justiça como “desvio produtivo do consumidor”.
-
Cidades5 dias atrásSanta Rita do Trivelato recebe empresa interessada em estudos sobre potencial de petróleo e gás natural
-
É Direito5 dias atrásJustiça determina reintegração de posse de área de 3,3 mil hectares em Santa Rita do Trivelato
-
Fatalidade5 dias atrásMorador de Sinop morre na guerra Rússia/Ucrânia; “Sinop também derruba drone, derrubei hoje, Lisboa”
-
Acidente5 dias atrásFerrari e Tesla batem durante corrida que aconteceu no Parque Novo Mato Grosso; VÍDEO
-
Justiça5 dias atrásTRE-MT reúne partidos, federações e advogados para debater propaganda, inteligência artificial e regras do processo eleitoral
-
Saúde5 dias atrásDoar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo
-
É Direito5 dias atrásSaga Pantanal é condenada a pagar R$ 10 mil após Fiat Toro dar defeito com uma semana de uso
-
Cidades5 dias atrás“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador





