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Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados e adolescente em trabalho infantil é afastado de carvoaria em MT

Três homens em condições análogas à escravidão foram resgatados e um adolescente em trabalho infantil foi afastado de uma carvoaria em União do Sul, a 689 km de Cuiabá, no dia 5 deste mês.

O resgate foi divulgado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) nessa quinta-feira (21).

A empresa explorava a atividade econômica de produção de carvão vegetal em duas áreas na zona rural de União do Sul.

Além do adolescente e dos três homens, um quarto trabalhador que prestava serviços à carvoaria não tinha carteira assinada.

Segundo a Coetrae, um dos trabalhadores em condições análogas à escravidão se mudou do Maranhão para Mato Grosso para trabalhar na carvoaria e o outro era de Cláudia, a 608 km de Cuiabá.

Os três empregados estavam alojados em uma estrutura precária na mesma área onde estavam instalados os fornos utilizados para a produção do carvão vegetal.

Conforme o relatório, eles não tinham acesso a banheiro e faziam as necessidades fisiológicas no mato, ao redor do alojamento. Já o banho era feito em um córrego que fica a cerca de 3 km da carvoaria.

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As refeições eram preparadas em um fogareiro de tijolos improvisado no chão.

Já durante a noite, os trabalhadores dormiam em camas de madeira improvisadas ou no chão da carvoaria, que é de terra.

Ainda segundo a Coetrae, a água consumida pelos funcionários ficava em galões sem vedação, em garrafas PET e em galões de agrotóxicos reutilizados e apresentava aspecto barroso.

A fiação elétrica do local também estava irregular, com fios expostas, causando risco de choques elétricos e incêndio da estrutura de madeira. A empresa também não oferecia equipamentos de segurança.

Depois da fiscalização, o empresário responsável pela carvoaria foi notificado pelos Auditores Fiscais do Trabalho. As irregularidades apuradas serão objeto de autuação.

As medidas tomadas foram:

  • Afastamento do adolescente e de todos os outros trabalhadores
  • Regularização dos contratos de trabalho
  • Pagamento dos direitos trabalhistas

Conforme a lei, a produção de carvão é enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, pois é incompatível com a condição especial de pessoa em formação de crianças e adolescentes e põe em risco a integridade física e mental.

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De acordo com a Coetrae, o adolescente recebeu os direitos trabalhistas na presença do representante do Ministério Público do Trabalho. Já aos trabalhadores foram emitidas guias de seguro-desemprego.

Eles devem receber três parcelas mensais de um salário-mínimo cada com o objetivo de assegurar a subsistência até que encontrem um novo trabalho.

A Coetrae informou ainda que o empresário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho o qual assumiu o compromisso de adequar a atividade às determinações legais e efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas de todos os trabalhadores, sob pena de multa.

Os profissionais resgatados foram encaminhados para acompanhamento psicossocial e inseridos no calendário de qualificações profissionais.

G1 MT

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Cidades

“Gilmarmendelândia” : Cúpula política de MT lança novo distrito que pode se tornar cidade

Um evento de “grosso calibre” político marcou a manhã deste sábado (21) no interior de Mato Grosso. Autoridades de diversas esferas se reuniram para o lançamento oficial do distrito de “Gilmarlândia”, batizado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, este natural de Diamantino (a 182 km de Cuiabá).

O lançamento atendeu a um chamado direto do megaempresário do agronegócio Eraí Maggi. Através de um áudio, divulgado via WhatsApp, Eraí convocou as principais lideranças do estado para prestigiar o empreendimento, que já conta com planejamento e mapa definidos.

A lista de autoridades presentes no evento reflete a influência do homenageado e do organizador,. O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (União), e o deputado estadual Max Russi (PSB) já estavam no local do lançamento pela manhã. E aguardavam as chegadas do próprio ministro Gilmar Mendes e do governador Mauro Mendes (União).

ONDE FICA?

O novo distrito será situado após o Trevo da Libra, entre os municípios de Diamantino e Campo Novo do Parecis. O território é estratégico para o setor produtivo, sendo habitado em grande parte por funcionários dos grupos de Eraí e Blairo Maggi, que possuem extensas propriedades rurais na localidade.

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