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Proibição de pesca em rios de MT começa nesta terça-feira (1º) e segue até janeiro de 2020

O governo de Mato Grosso, decretou o início do período proibitivo para pesca, a partir desta terça-feira (1º). A piracema, nos rios que compõem as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins segue até o dia 31 de janeiro de 2020. Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que determina o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de setembro.

Neste período, fica proibida a pesca com embarcação e com redes. É permitida apenas a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por ribeirinhos sem fins comerciais. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o calendário estabelecido pelo governo federal, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020.

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A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Segundo o Cepesca, o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso foi baseada nos resultados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro. Por isso, é diferente dos demais estados.

De acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, estudos sobre o comportamento reprodutivo dos peixes, demonstram que, em Mato Grosso, a reprodução atinge percentuais de até 80% já no mês de outubro. Por isso, o estado optou pela antecipação do período proibitivo.

Liberados

Estão dispensados da piracema, a pesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entretanto, a origem precisa ser comprovada.

Rios da divisa

Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, na divisa com Mato Grosso do Sul, Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, seguem as regras definidas para rios localizados na divisa do estado.

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G1

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Cidades

“Gilmarmendelândia” : Cúpula política de MT lança novo distrito que pode se tornar cidade

Um evento de “grosso calibre” político marcou a manhã deste sábado (21) no interior de Mato Grosso. Autoridades de diversas esferas se reuniram para o lançamento oficial do distrito de “Gilmarlândia”, batizado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, este natural de Diamantino (a 182 km de Cuiabá).

O lançamento atendeu a um chamado direto do megaempresário do agronegócio Eraí Maggi. Através de um áudio, divulgado via WhatsApp, Eraí convocou as principais lideranças do estado para prestigiar o empreendimento, que já conta com planejamento e mapa definidos.

A lista de autoridades presentes no evento reflete a influência do homenageado e do organizador,. O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (União), e o deputado estadual Max Russi (PSB) já estavam no local do lançamento pela manhã. E aguardavam as chegadas do próprio ministro Gilmar Mendes e do governador Mauro Mendes (União).

ONDE FICA?

O novo distrito será situado após o Trevo da Libra, entre os municípios de Diamantino e Campo Novo do Parecis. O território é estratégico para o setor produtivo, sendo habitado em grande parte por funcionários dos grupos de Eraí e Blairo Maggi, que possuem extensas propriedades rurais na localidade.

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