Os principais presídios de Mato Grosso devem passar por mutirões carcerários para identificação de presos provisórios e agilização de julgamentos de detentos no estado. A medida faz parte do plano emergencial anunciado pelo governo nesta segunda-feira (16).

De acordo com a assessoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o mutirão carcerário deve ser feito em unidades prisionais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Cáceres e Tangará da Serra. Há previsão de mutirões também em Alta Floresta, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Sorriso, Diamantino, Mirassol D’Oeste e Barra do Bugres.

A ação vai tentar identificar presos provisórios sem advogado nas principais unidades penais mato-grossenses. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira, determinou que os diretores das unidades encaminhem a lista dos presos provisórios no prazo de 48 horas.

Conforme a OAB-MT, com a relação dos presos, deverá ser realizado o estudo processual dos casos daquelas pessoas que se encontram presas provisoriamente sem advogado ou defensor público. Outra medida, além da identificação dos processos provisórios, é implementar audiências de custódia em Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.

Durante o período do mutirão, os advogados podem procurar os processos e encaminhar os pedidos que entendem necessários para a revogação da prisão.

Uma reunião na corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso, marcada para às 14h desta terça-feira (17), deverá debater a gestão de vagas no sistema prisional e a realização de mutirões carcerários em Mato Grosso. Vão participar magistrados do Poder Judiciário Estadual, representantes das secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

Plano
O governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira um plano emergencial para melhorar a segurança nos 55 presídios do estado. O documento deve ser apresentado em reunião em Brasília na terça-feira (17). O plano é composto de 12 ações de emergência que devem implantadas nos próximos meses.

O primeiro objetivo, segundo o governo, é ampliar o número de vagas para solucionar o problema da superlotação. Além do número de vagas, o governo deve adquirir um sistema para integrar informações sobre os detentos. Segundo o governo, das 55 unidades prisionais, seis abrigam 50% da população carcerária. Ainda dentro do plano, os servidores dos presídios também devem receber um “aprimoramento profissional”.

Na sexta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargado Rui Ramos, afirmou que o estado não corre risco de rebeliões nas unidades prisionais.

G1