Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano, participou da primeira reunião de 2017 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico do Alto do Rio Paraguai. Integram o Consórcio 15 municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Sapezal e Tangará da Serra. Estiveram presentes representantes de dez municípios.
O encontro ocorreu na sede do Consórcio, no município de Arenápolis, e definiu a nova diretoria para o biênio 2017-2018. Parte da reunião foi comandada pelo então presidente do Consórcio e ex-prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln. Por aclamação, os prefeitos presentes elegeram João Braga (prefeito de Nova Maringá) para a presidência do Consórcio. Juvenal Silva (Nova Marilândia) ficou como 1º vice-presidente. E a prefeita de Alto Paraguai, Diane Alves, foi eleita como 2ª vice-presidente.

Diamantino em débito com o Consórcio

Cada cidade contribui com a manutenção do Consórcio repassando mensalmente 0,4% de seu FPM (Fundo de Participação do Município). Antes da eleição de João Braga como presidente, Juviano Lincoln revelou que alguns municípios encontram-se em débito com o Consórcio. Entre eles, Diamantino. De acordo com relatório apresentando pelo ex-prefeito, o Município precisa regularizar um débito no valor de R$ 21.561,60 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e um reais, e sessenta centavos). O prefeito Eduardo Capistrano sugeriu que o débito seja quitado em parcelas, para reduzir a oneração dos cofres de Diamantino.

Descentralização ambiental

Durante a reunião, os prefeitos discutiram determinação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), de que os próprios municípios façam a gestão ambiental. Na prática, o próprio município deverá providenciar o licenciamento ambiental, seja de um lava-jato, de uma oficina mecânica, enfim, de qualquer empreendimento a ser instalado na cidade. O consenso é de que a melhor maneira (talvez a única viável) é por meio dos Consórcios. “Os municípios não têm outra saída, a não ser através do Consórcio”, apontou Lincoln.
“Descentralização da SEMA é o primeiro objetivo nosso. Os municípios estão desesperados. Esse é o carro chefe dessa gestão. Tudo que é resolvido em grupo é mais fácil, de que de maneira individual. Vamos tentar fazer o Governo entender que voltar a trabalhar junto com os Consórcios é a melhor maneira de chegar a ação do próprio governo até o cidadão”, ressaltou o presidente eleito, João Braga.
O prefeito Eduardo Capistrano se mostrou otimista quanto ao futuro do Consórcio. “Precisamos da união de todos os municípios. E nós iremos contribuir muito para que o Consórcio tenha um andamento importante para nossa região. A descentralização vai agilizar os processos de licenciamento ambiental. O atendimento à população será melhorado. As liberações da SEMA serão mais ágeis. O município ficaria responsável por arcar com fiscalização, e o Consórcio disponibilizaria os técnicos que fariam esse trabalho”, explicou.

Assessoria de Imprensa