O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), divulgou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores prevendo o corte de nove das 24 secretarias municipais e de cerca de 500 cargos comissionados ou exercidos por meio de contratos com a Prefeitura. As medidas, que ainda devem passar por votação no Poder Legislativo, foram anunciadas com o intuito de reduzir custos da administração municipal em cerca de R$ 15 milhões ao ano e, segundo o prefeito, para dar maior eficiência à prestação de serviços públicos.

De acordo com o prefeito, o “enxugamento” da máquina administrativa foi planejado por conta da previsão de queda na arrecadação municipal e em função dos prognósticos pessimistas para a economia brasileira em 2015.

A Secretaria Municipal de Fazenda já anunciou em outubro que deverá arrecadar até R$ 50 milhões a menos do que o previsto na lei orçamentária para este ano. Além do desempenho aquém das expectativas nas contas do município, Mauro Mendes enfatizou que está trabalhando também com base na expectativa de redução do crescimento e até de retração econômica em todo o país no ano que vem.

Com as mudanças, o prefeito prevê a demissão de cerca de 500 servidores entre secretários, comissionados e contratados. Mauro Mendes não adiantou os setores que devem sofrer mais cortes caso a medida seja aprovada na Câmara, mas afirmou que as secretarias de Educação e Saúde devem ser mais preservadas.

O corte na folha de pagamento deverá gerar economia, mas não tão significativa quanto o corte no custeio do funcionamento da Prefeitura, segundo prevê Mauro Mendes. Ele esteve em reunião com os vereadores para apresentar a proposta.

Secretarias
O projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal prevê a redução do número de secretarias e autarquias das atuais 24 para 15. A exemplo do projeto de redução da máquina administrativa do estado apresentado pela equipe de transição do governador eleito Pedro Taques (PDT), Mauro Mendes adiantou aos vereadores que pretende promover fusões de secretarias inteiras ou de alguns setores. Segundo ele, além de reduzir os custos com uma estrutura administrativa “inchada”, a mudança deve promover ganho de eficiência na prestação de serviços. O prefeito lembrou que o município de Belo Horizonte (MG), com mais de 2,4 milhões de habitantes, atualmente funciona com 15 secretarias.

Hoje, as secretarias na estrutura da Prefeitura são as de Governo, Assuntos Estratégicos (em Brasília), Comunicação, Controladoria-Geral, Ouvidoria, Procuradoria-Geral, Secretaria de Gestão, Fazenda, Planejamento, Apoio à Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Cultura, Agricultura, Esporte, Turismo, Obras, Transportes, Cidades e Serviços Urbanos.

Com a reorganização, a Prefeitura deverá passar a operar com as seguintes secretarias: Governo e Comunicação; Gestão; Planejamento e Fazenda; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico; Ordem Pública; Cultura, Esporte e Turismo; Controladoria-Geral do Município; Habitação e Regularização Fundiária; Obras Públicas; Serviços Urbanos; Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Humano; e Procuradoria-Geral.

A reforma prevê a concentração de setores de algumas secretarias em outras, bem como a reorganização de algumas funções. Uma mesma secretaria pode acabar tendo segmentos distribuídos em outras.

Um exemplo é a nova Secretaria de Governo e Comunicação, que deverá agregar funções das atuais secretarias de Governo, Comunicação, Assuntos Estratégicos e do gabinete do prefeito. Outro caso é o da nova Secretaria de Ordem Pública, que deverá concentrar funções das atuais secretarias de Apoio à Segurança Pública, Meio Ambiente (setor de fiscalização), Trânsito e Transportes Urbanos e Esportes, Cidadania e Juventude (setor de defesa do consumidor).

Conforme a proposta, apenas a Fundação Educacional de Cuiabá (Funec) deverá ser extinta. Já o antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) deverá ser retomado com a estrutura do atual escritório de projetos da Secretaria de Governo.

O divisor