De acordo com o MPF, a prática criminosa realizada pelos denunciados, além de causar e agravar o dano ambiental, resultou em dano moral à coletividade.

Segundo o MPF, além de estimular a exploração ilegal das florestas e dos recursos naturais nelas existentes, a exploração de recursos naturais constatada no local traz consigo consequências danosas como o afugentamento da fauna silvestre, a diminuição da biodiversidade, a destruição de habitats, alterações físico-químicas do solo, alterações microclimáticas, entre outros impactos indiretos.

Para o Ministério Público Federal, o dano moral não só envolve a sociedade como um todo, mas principalmente à própria comunidade indígena possuidora das terras da Sararé e que dela dependem para reproduzir-se física e culturalmente.

Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os denunciados a pagarem R$ 41,2 mil pelos danos ambientais, além de indenização por danos morais coletivos.

As investigações

A investigação teve início no ano de 2017, a partir de uma prisão em flagrante realizada em uma ação de fiscalização de terra indígena.

Tais fiscalizações visavam coibir a prática de crimes ambientais no interior das reservas e são coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), contando com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de forças policiais.