Destaque
Lei cria selo que garante qualidade de produtos de origem quilombola em MT
A Assembleia Legislativa publicou, nesta semana, a Lei 10.837/19, que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos “in natura”, agroindustrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos que tenham como procedência áreas de quilombos reconhecidas ou em processo de reconhecimento em Mato Grosso.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). A lei determina que o Selo de Produtos de Origem Quilombola e a comercialização integrarão o Serviço de Inspeção do Estado de Mato Grosso e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. A lei prevê que a inspeção para o recebimento do selo terá regulamentação própria, respeitando as especificidades econômicas, sociais e culturais do grupo.
O selo deve garantir a integridade e a qualidade desses produtos, além de agregar valor à produção agropecuária e artesanal dos quilombolas, a partir da valorização da origem desses produtos; ampliar a geração de trabalho e renda; melhorar a arrecadação dos municípios com base econômica agropecuária; preservar as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras; criar marcas e atender às demandas das prefeituras e do governo à compra de produtos oriundos da agricultura familiar quilombola.
Os municípios poderão celebrar convênios e participar de consórcios intermunicipais para realizar a inspeção sanitária animal e vegetal dos produtos originários da agroindústria quilombola; emitir o Selo de Produtos de Origem Quilombola; estabelecer diretrizes e procedimentos para melhorar os produtos e seus derivados na respectiva região; discutir e construir marcas regionais.
G1
Cidades
“Gilmarmendelândia” : Cúpula política de MT lança novo distrito que pode se tornar cidade

Um evento de “grosso calibre” político marcou a manhã deste sábado (21) no interior de Mato Grosso. Autoridades de diversas esferas se reuniram para o lançamento oficial do distrito de “Gilmarlândia”, batizado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, este natural de Diamantino (a 182 km de Cuiabá).
O lançamento atendeu a um chamado direto do megaempresário do agronegócio Eraí Maggi. Através de um áudio, divulgado via WhatsApp, Eraí convocou as principais lideranças do estado para prestigiar o empreendimento, que já conta com planejamento e mapa definidos.
A lista de autoridades presentes no evento reflete a influência do homenageado e do organizador,. O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (União), e o deputado estadual Max Russi (PSB) já estavam no local do lançamento pela manhã. E aguardavam as chegadas do próprio ministro Gilmar Mendes e do governador Mauro Mendes (União).
ONDE FICA?
O novo distrito será situado após o Trevo da Libra, entre os municípios de Diamantino e Campo Novo do Parecis. O território é estratégico para o setor produtivo, sendo habitado em grande parte por funcionários dos grupos de Eraí e Blairo Maggi, que possuem extensas propriedades rurais na localidade.
-
Polícia4 dias atrásHomem mata a mulher, usa o celular dela para pedir dinheiro à família da vítima e vai a bar beber, diz polícia
-
Cidades2 dias atrásMato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios
-
Esportes2 dias atrásLula revela consulta de Ancelotti: ‘Você acha que o Neymar deve ser convocado?’
-
É Direito4 dias atrásGilmar Mendes nega recurso e mantém pena de 22 anos a PM por assassinato a tiros em bar
-
Esportes2 dias atrásBMX de Nova Mutum realiza entrega oficial de bicicletas adquiridas através de recursos do MPMT
-
Golpe2 dias atrásMulher cai em golpe de cobrança de pedágio e perde R$ 77
-
Polícia4 dias atrásPM prende traficante e apreende drogas na casinha do cachorro
-
Mundo4 dias atrásTrump dá início ao bloqueio no Estreio de Ormuz e diz que vai “eliminar” qualquer navio que tentar passar







Você precisa estar logado para postar um comentário Login