Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, Gilmar Mendes também é professor e está há 23 anos no Supremo

Natural de Diamantino (MT), cidade a 200km de distância da capital Cuiabá, Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955. É o ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal): assumiu uma cadeira no Supremo em 20 de junho de 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e já foi presidente da Corte entre 2008 e 2010.

Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves Mendes, Gilmar Mendes se mudou para Brasília aos 19 anos para estudar Direito na UnB (Universidade de Brasília), se graduando em 1978. É mestre em Direito pela mesma universidade (1987), e seguiu com os estudos de mestrado e doutorado exterior pela Universidade de Münster, na Alemanha, entre 1988 e 1990.

É casado com a advogada Guiomar Feitosa Mendes, com quem tem dois filhos: Laura e Francisco.

Trajetória acadêmica de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes iniciou a carreira acadêmica em 1978 como professor na UnB, dando aulas de Instituições de Direito Público e Ética e Legislação dos Meios de Comunicação. Ele se tornou professor adjunto de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação da UnB em 1995 e lecionou na instituição até 2014.

Gilmar Mendes já orientou cerca de 58 dissertações de mestrado e 8 teses de doutorado ao longo da carreira como professor. Além da UnB, ele lecionou nas seguintes universidades:

Associação de Ensino Unificado de Brasília (1973 – 1983);
UniCEUB (Centro de Estudos Unificados de Brasília), em 1992, onde também foi coordenador;
IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) de 1998 até os dias atuais. Gilmar Mendes é fundador da instituição e foi coordenador do curso de Direito de 2010 a 2013;
PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), como professor visitante em 2011.
Gilmar Mendes acumula 104 prêmios e títulos desde 1982, além de integrar o corpo editorial de revistas jurídicas e falar cinco idiomas além do português (inglês, alemão, espanhol, italiano e francês). O jurista já publicou cerca de 161 artigos em periódicos jurídicos e publicou e/ou colaborou em 106 livros, oferecendo uma extensa colaboração na área do Direito Constitucional.

Trajetória profissional de Gilmar Mendes
Entre a carreira como professor e como ministro do STF, Gilmar Mendes trabalhou em uma série de cargos públicos:

Procurador da República (1985 a 1988);
Adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990 a 1991);
Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991 a 1992);
Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993 a 1994);
Assessor Técnico do Ministério da Justiça, durante a gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 a 1996);
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996 a 2000);
Advogado Geral da União, na AGU (Advocacia Geral da União), entre janeiro de 2000 a junho de 2002.
Apesar da breve passagem na AGU, Mendes destaca uma série de feitos com sua autoria durante seus dois anos e meio por lá, como a criação de centro de estudos voltados aos membros da AGU e de Núcleos de Assessoramento Jurídico espalhados pelo Brasil.

Também entram na autoria do atual ministro a instalação da Consultoria Geral da União, para auxiliar o Advogado Geral na coordenação de atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo, e a criação do Departamento de Cálculos e Perícias, a fim de conferir e coordenar cálculos e perícias judiciais de interesse da União.

Gilmar Mendes e a Operação Lava Jato
Gilmar Mendes foi considerado um dos ministros mais polêmicos referente ao trato com a Lava Jato, por considerar que a operação foi utilizada de forma oportunista pelos superiores responsáveis, como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Em 2019, o ministro se referiu à Operação como “organização criminosa de Curitiba”, o que levou Dallagnol a mover uma ação judicial contra a União.

“Eu acho que a Lava Jato fez um mal enorme às instituições. Bem inspirada talvez, no início, ela acabou produzindo uma série de distorções no sistema jurídico político (…) A Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa, ela envolveu-se em uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro, violação de uma série de princípios e tudo isso é de todo lamentável” — Gilmar Mendes em entrevista para a Agência Brasil (2024).

Gilmar Mendes no STF
No STF desde 2002, Gilmar Mendes foi presidente da Corte entre 2008 e 2010. Também ocupou a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por pouco mais de três meses, renunciando ao cargo para assumir a vice-presidência no Supremo.

Entre seus feitos no Supremo de principal relevância, destacam-se:

Garantia de atendimento para pessoas trans e travestis pelo Ministério da Saúde (2024)
Com relatoria de Mendes, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 787 determina que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico adequado para pessoas transexuais e travestis. Ainda em 2021, Mendes concedeu liminar que determinava a adaptação e atualização de procedimentos médicos voltados a este público pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, disse Mendes na decisão, em julho de 2024.

Demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu (2024)
Gilmar Mendes foi relator do acordo que garantiu o reingresso pacífico de indígenas Guarani Kaiowá em suas terras, localizadas na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O acordo envolveu representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da AGU, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Descriminalização do uso de maconha (2024)
Com sete votos a favor e três contra, a decisão descriminaliza o uso de maconha para uso pessoal, fixando em 40g ou seis plantas fêmeas a quantia máxima da erva que um indivíduo pode ter sem que seja considerado traficante. A determinação é temporária e segue em vigor até que novos critérios sejam adotados pelo Congresso Nacional.

Cabe destacar que com a descriminalização, a pessoa usuária não será considerada criminosa, mas ainda responderá por ato ilícito na esfera administrativa.

Implantação do projeto “Começar de Novo” (2009)
Realizado em parceria com a Funap-DF (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso), o “Começar de Novo” é voltado à ressocialização de egressos no sistema criminal, que garante oportunidades de emprego para ex-presos. O projeto foi criado quando Mendes era presidente no Conselho Nacional de Justiça.

Curiosidades sobre Gilmar Mendes
Gilmar Mendes atualmente está com um processo de impeachment protocolado por senadores da base bolsonarista, mas não é a primeira vez que tentam tirar o ministro do cargo. Em 2016, debochou de juristas que solicitaram seu impeachment, enquanto em 2017, chegou a acumular seis pedidos de impeachment contra seu mandato no STF, sendo um deles solicitado pelo PT (Partido dos Trabalhadores).
Antes de ingressar no STF, o ministro suspendeu sua carteira da OAB (Ordem dos Advogados no Brasil): a suspensão fez com que lhe acusassem de não ter atuado como advogado;
É torcedor do Santos e colecionador de camisas de futebol.