As principais dificuldades encontradas pelos municípios mato-grossenses em implementar práticas de saneamento básico e alguns apontamentos úteis para que os gestores possam lidar com esta realidade foram apresentadas e discutidas no IV Fórum Municípios e Soluções. O evento, que tem como proposta os “Desafios e boas práticas na implantação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos em Mato Grosso” ocorreu de 25 a 26 de novembro e contou com a presença do prefeito de Diamantino Juviano Lincoln.

Com o tema “Plano, Projetos e Investimentos”, a mesa foi mediada pela analista em Meio Ambiente da Sema-MT, Marizete Caovilla e contou com a presença dos palestrantes Francisco Holanildo Silva Lima, superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso (FUNASA), Larissa de Fátima Ramos, gerente de atendimento da Caixa Econômica Federal, e do secretário-adjunto de Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Cláudio Santos de Miranda. Ainda participaram os debatedores Paulo Modesto Filho, professor da Universidade Federal de Mato Grosso; Dariu Antônio Carniel, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Complexo Nascentes do Pantanal; Percival Muniz, prefeito de Rondonópolis, e Juliano Mazeppi, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde (SAAE).

Dentre os pontos destacados pelos participantes, foram apresentadas as dificuldades de execução das obras, principalmente, no tocante à elaboração de projetos e mão de obra qualificada. O superintendente Estadual da FUNASA, Francisco Holanildo Silva Lima, afirmou que, com os recursos do Governo Federal oriundos das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram destinados cerca de R$8 bilhões de 2007 a 2014 às obras de saneamento básico em municípios com população até 50 mil habitantes. “Entretanto, quando os recursos chegam aos gestores municipais, ainda surgem as dificuldades que englobam uma cadeia envolvendo o projeto e a execução das obras”.

Os recursos contemplaram ações de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias em habitação.

De acordo com o secretário-adjunto da SECID, Cláudio Santos de Miranda, uma das possibilidades que devem ser exploradas pelos gestores no intuito de driblar as dificuldades encontradas é pensar de forma coordenada e intersetorial o planejamento urbano. O palestrante pontuou que, quando há descentralização da população, também há encarecimento do sistema sanitário que tem de se adaptar à grande dispersão territorial. “Em Curitiba a concentração populacional é de 40 habitantes por hectare. Em Cuiabá, essa proporção cai pela metade, o que gera maiores custos para atender às demandas da sociedade”, exemplificou.

Políticas públicas bem elaboradas e aplicadas são capazes de mudar a realidade e desenvolver os municípios. Esta foi a conclusão dos palestrantes do primeiro painel de debates do IV Fórum Municípios e Soluções.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Álvaro Menezes da Costa, a realização de obras e novos equipamentos não são o suficiente para garantir bons serviços. “Sabemos hoje que uma das maiores dificuldades é a mão de obra qualificada e tais ações precisam estar junto de capacitações e qualificações aos servidores envolvidos”, afirmou

Assessoria de Imprensa TCE-MT