150 famílias que ocupam uma área na cidade de Castanheira (à 790 km de Cuiabá), correm o risco de despejo iminente. Isto porque, o juiz da Segunda Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto de Campos, determinou a reintegração da posse imediata do espólio de Thomas Antônio Rossito e Manoel Donilio dos Santos, inclusive com determinação de prisão, caso haja o descumprimento da decisão.

“Que o OFICIAL DE JUSTIÇA, verificando que os que ali se encontram estão descumprindo ORDEM JUDICIAL, solicite à força policial, a PRISÃO EM FLAGRANTE dos que ali forem encontrados e o seu encaminhamento à autoridade policial para as providências cabíveis” cita decisão.

O juiz ainda proibiu a demolição ou destruição de benfeitorias realizadas no local.

As famílias estão na área há mais de 10 anos e representam 30% da produção leiteira da região.

Os responsáveis pela ação judicial não são proprietários da fazenda, mas detinham o domínio da área, que fora dada em garantia ao Banco do Brasil em um empréstimo vultuoso contraído.

Embora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tenha demonstrado interesse na desapropriação da área, que antes da ocupação era considerada área improdutiva, a demora no procedimento poderá causar o despejo das famílias.

As famílias pediram prazo para desocupação, já que não possuem destino certo, sobretudo, porque existem mais de 50 crianças, filhos dos pequenos agricultores na área, entretanto, o magistrado negou o pedido.

Todas as crianças estão matriculadas em escolas da região e estão no meio do ano letivo, o que causará impacto negativo no ensino.

Além disso, os pequenos agricultores não possuem um local adequado para levar os animais utilizados na extração do leite.

VG Notícias