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Sema-MT apresenta novo sistema digital de infrações ambientais a advogados de MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, convidam os advogados do estado para conhecer o novo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos administrativos de infração ambiental, o Siga Responsabilização ou Siga-R.

A apresentação será nesta quarta-feira (25.05), às 9h, de forma online. O evento pode ser acessado pelo link: https://us06web.zoom.us/j/87341504964, com o Id da reunião: 873 4150 4964.

Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Giovane de Castro, o sistema traz o gerenciamento de processos em ambiente colaborativo, com gerenciamento de documentos e rotinas, prazos, notificações e intimações, tudo via eletrônica.

“Isso facilita não só o fluxo de trabalho interno no órgão, como o acesso aos administradores do direito às informações, acessos e peticionamento nos processos”, explica o superintendente.

O Siga Responsabilização faz parte do pacote de sistemas entregues, por meio do programa Sema Digital, que já investiu R$ 24,5 milhões em ferramentas que tornam os serviços ambientais acessíveis ao cidadão pela internet. 

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Fonte: GOV MT

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Do agro ao petróleo: empresa arremata bloco de exploração em Nova Mutum

Uma empresa arrematou um bloco de exploração de petróleo e gás em Nova Mutum (MT) e iniciou os preparativos para testes em campo. A previsão é realizar cerca de 500 coletas de amostras entre junho e julho, como parte da fase inicial de análise do potencial da área.

O prefeito Leandro Félix informou que se reuniu nesta terça-feira (14) com representantes da Dillianz Petro, responsável pelo bloco, para alinhar os próximos passos do projeto.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico de crescimento do município. “É um momento muito importante para Nova Mutum. Estamos vivendo um planejamento bem definido de desenvolvimento e queremos avançar com esse projeto”, afirmou.

De acordo com a empresa, as coletas devem ocorrer em diferentes áreas do município, incluindo propriedades rurais. Por isso, a orientação é que produtores e proprietários estejam atentos à passagem das equipes nos próximos meses.

“Entre junho e julho, as equipes estarão em campo para realizar as coletas. É uma etapa fundamental para entender o potencial da região”, explicou o prefeito.

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Ainda segundo a gestão municipal, o projeto pode representar uma mudança no perfil econômico da cidade, tradicionalmente baseada no agronegócio. A expectativa é que a possível exploração de petróleo e gás atraia investimentos, gere empregos e abra novas oportunidades.

Apesar do avanço, esta fase ainda é inicial e voltada à coleta de dados técnicos. A exploração comercial dependerá dos resultados das análises e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e viabilidade econômica. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo prefeito:

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