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MP-MT aciona estado por danos ambientais causados pelo VLT e pede indenização de R$ 3,6 milhões

Vagões do VLT enferrujam enquanto a população enfrenta problema no transporte coletivo — Foto: Gcom-MT

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o estado de Mato Grosso, por degradação ambiental na área localizada atrás do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, destinada à edificação do Centro de Controle Operacional (CCO) do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O Ministério Público requer que o estado seja obrigado a promover a descompactação do solo em parte do terreno e na Área de Preservação Permanente do Córrego Aeroporto, a fim de possibilitar a regeneração natural dos locais com o banco de sementes já existente, como também que impeça novas degradações ambientais no local.

G1 procurou a assessoria do governo estadual, mas não obteve resposta.

No julgamento do mérito, o MP pede que o estado seja condenado também a pagar indenização civil pecuniária pelos danos ambientais materiais no valor de R$ 3,6 milhões, a serem revertidos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande, bem como a recuperar as áreas úmidas remanescentes e áreas de preservação permanentes existentes no terreno, e a impedir novas degradações ambientais em todo o imóvel. Por último, pede ainda a fixação de indenização pelo dano moral coletivo.

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Conforme a ação, o terreno com 132.676 m² de extensão foi doado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao estado para construção do Centro de Controle Operacional do VLT. Contudo, o local possuía recursos naturais relevantes por ser área úmida/alagadiça/pantanosa, com diversos minadouros de água e vegetação típica do cerrado, e foi integralmente aterrada e descaracterizada para construção CCO.

No decorrer das investigações, foram realizadas diversas vistorias no local pelos órgãos ambientais municipal e estadual, que apontaram supressão da vegetação nativa, substituição do solo hidromórfico, realização de terraplanagem, execução de drenagem superficial e de dreno profundo para viabilizar e sustentar a efetivação das obras.

Segundo a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, diante da necessidade de promover a compensação ambiental pelos danos executados na área, foi realizada audiência na sede da Promotoria de Justiça em agosto de 2018, porém, o estado se eximiu da integral responsabilidade pelo dano ambiental ocorrido.

Além disso, consta na ação que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que o local está com cenário de abandono, diversos resíduos de construção amontoados e vias escavadas, gerando impacto visual negativo para a sociedade, a cidade de Várzea Grande e a área do aeroporto.

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G1 MT

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Cidades

“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato Grosso para o país, transformando o município em uma referência para o turismo religioso.

Otaviano participou, neste sábado (13.6), da cerimônia de beatificação realizada em Jauru. O evento reuniu milhares de fiéis, peregrinos e caravanas de diversas regiões do Brasil e da Itália.

“Mato Grosso ganha com esse reconhecimento. A região ganha e Jauru passa a ter uma referência importante para o país. É uma alegria ver esse acontecimento histórico acontecer em Mato Grosso”, afirmou.

Segundo o governador, além do significado para a comunidade católica, a beatificação também contribui para ampliar a visibilidade da região Oeste.

“A região tem vocação para isso. É uma região muito bonita, cheia de belezas naturais, próxima ao Pantanal. Tem vocação para o turismo e, por que não, para o turismo religioso. Isso vai depender muito dos interesses locais e da dedicação da própria região, mas o Estado tem interesse em apoiar as iniciativas dos municípios e de todas as igrejas, de modo geral”, destacou.

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Para Otaviano Pivetta, a beatificação reconhece a trajetória de um religioso que dedicou a vida ao atendimento da população e deixou um legado que permanece vivo na região.

“É o reconhecimento de um mártir da Igreja Católica, de alguém que doou a própria vida para fazer o bem. Para nós, cristãos, é um momento muito importante. A Igreja tem critérios rigorosos para conceder esse reconhecimento e, para mim, é uma alegria e uma feliz coincidência que esse acontecimento histórico esteja acontecendo durante o meu mandato”, ressaltou o governador.

Durante mais de três décadas de atuação em Jauru, padre Nazareno se dedicou ao trabalho pastoral e a ações voltadas ao atendimento da população, tornando-se uma das principais referências religiosas da região.

Padre Nazareno Lanciotti
Nascido na Itália, padre Nazareno Lanciotti chegou ao Brasil na década de 1970 e se estabeleceu em Jauru, onde atuou por mais de 30 anos. Ao longo desse período, desenvolveu ações religiosas, sociais e comunitárias voltadas ao atendimento da população.

Em 2001, foi vítima de um atentado e morreu dias depois. O Vaticano reconheceu oficialmente seu martírio, abrindo caminho para a beatificação realizada neste sábado, em Jauru. A decisão o torna beato da Igreja Católica, etapa que antecede a canonização.

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