Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Cidades

Justiça Federal suspende licenciamento de usina em MT

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF) garantiu pela Justiça Federal a suspensão imediata do procedimento de licenciamento ambiental da UHE Boaventura perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).

A Usina Hidrelétrica (UHE) Boaventura, tem como localização o Rio das Garças, próximo aos municípios de General Carneiro, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, na região do Araguaia, em Mato Grosso.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPF com o objetivo de suspender o procedimento de licenciamento até o julgamento do processo, cujo pedido final, ainda pendente de julgamento, é pela declaração da competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento, com a consequente anulação dos atos praticados pela Sema-MT.

De acordo com o MPF, a competência para o licenciamento é federal, tendo em vista o interesse da União e de toda a comunidade internacional na proteção de uma nova espécie de boto, a qual será impactada severamente pelo empreendimento, tanto nas fases de instalação como de operação. Trata-se do “Boto do Araguaia” ou “Inia araguaiaensis”, que foi descoberto cientificamente apenas em 2014 e já figura em lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.

Leia Também:  Norma da ABNT utilizada por Mato Grosso afere e estimula redução das emissões de gases do efeito estufa

Além disso, a ação civil pública destaca que o empreendimento impacta diretamente a Terra Indígena (TI) Merure, da etnia Bororo, e também gera consequências nefastas à bacia hidrográfica do Rio Araguaia, rio federal que passa pelos territórios de quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Desse modo, a atribuição pelo licenciamento não pode caber à Sema, e sim, ao Ibama

Na decisão, a Justiça Federal afirma que o perigo de dano está presente no prosseguimento do procedimento de licenciamento em sede de órgão incompetente, acrescido da imposição constitucional de se adotar medidas de proteção de espécies ameaçadas de extinção.

Diante disso, determinou-se que o Estado de Mato Grosso procedesse com a imediata suspensão do licenciamento, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de outras sanções.

Mato Grosso Mais

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Cidades

“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato Grosso para o país, transformando o município em uma referência para o turismo religioso.

Otaviano participou, neste sábado (13.6), da cerimônia de beatificação realizada em Jauru. O evento reuniu milhares de fiéis, peregrinos e caravanas de diversas regiões do Brasil e da Itália.

“Mato Grosso ganha com esse reconhecimento. A região ganha e Jauru passa a ter uma referência importante para o país. É uma alegria ver esse acontecimento histórico acontecer em Mato Grosso”, afirmou.

Segundo o governador, além do significado para a comunidade católica, a beatificação também contribui para ampliar a visibilidade da região Oeste.

“A região tem vocação para isso. É uma região muito bonita, cheia de belezas naturais, próxima ao Pantanal. Tem vocação para o turismo e, por que não, para o turismo religioso. Isso vai depender muito dos interesses locais e da dedicação da própria região, mas o Estado tem interesse em apoiar as iniciativas dos municípios e de todas as igrejas, de modo geral”, destacou.

Leia Também:  Parceria entre Governo do Estado e instituições privadas reforça segurança em Cuiabá

Para Otaviano Pivetta, a beatificação reconhece a trajetória de um religioso que dedicou a vida ao atendimento da população e deixou um legado que permanece vivo na região.

“É o reconhecimento de um mártir da Igreja Católica, de alguém que doou a própria vida para fazer o bem. Para nós, cristãos, é um momento muito importante. A Igreja tem critérios rigorosos para conceder esse reconhecimento e, para mim, é uma alegria e uma feliz coincidência que esse acontecimento histórico esteja acontecendo durante o meu mandato”, ressaltou o governador.

Durante mais de três décadas de atuação em Jauru, padre Nazareno se dedicou ao trabalho pastoral e a ações voltadas ao atendimento da população, tornando-se uma das principais referências religiosas da região.

Padre Nazareno Lanciotti
Nascido na Itália, padre Nazareno Lanciotti chegou ao Brasil na década de 1970 e se estabeleceu em Jauru, onde atuou por mais de 30 anos. Ao longo desse período, desenvolveu ações religiosas, sociais e comunitárias voltadas ao atendimento da população.

Em 2001, foi vítima de um atentado e morreu dias depois. O Vaticano reconheceu oficialmente seu martírio, abrindo caminho para a beatificação realizada neste sábado, em Jauru. A decisão o torna beato da Igreja Católica, etapa que antecede a canonização.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA