Dois juízes de Mato Grosso participam de simpósio realizado na Universidade de Direito de Harvard, em Cambridge Massachusetts, nos Estados Unidos, o “2019 Brazil Legal Symposium”. Os magistrados da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Junior e de Jaciara, Valter Fabrício Simioni da Silva, que coordenam o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das duas unidades, foram selecionados pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec).

O evento, que teve início na segunda-feira (8 de abril) e segue até sexta-feira (12), conta com grandes nomes no assunto, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, José Antônio Dias Toffoli e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de professores da universidade americana.

Para o juiz Leonísio Salles de Abreu Junior, a seleção de dois juízes do Estado reforça o empenho que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem realizado para a implantação das novas políticas públicas, “que se coaduna com o momento jurídico vivenciado no país, tratando-se de um tribunal vanguardista no tema, certamente Mato Grosso deve seguir os bons exemplos de plataformas próprias de resolução de conflitos, como a do consumidor.br e a iniciativa do Tribunal do Rio de Janeiro no tocante a conciliação em casos que o conflito versa sobre o tema da saúde”.

O magistrado destacou ainda que mediar, conciliar ou acordar é sempre melhor que litigar, “uma vez que estas são formas de resolução da problemática de dentro para fora, trazendo, por conseguinte maior eficácia no cumprimento daquilo que fora estabelecido entre as partes”.

O simpósio é uma oportunidade única de troca de experiência entre professores brasileiros e americanos, advogados, juízes, promotores de Justiça e estudantes de Direito, trazendo palestrantes de ambos os países. Pelo segundo ano consecutivo, o simpósio promoveu interessantes discussões no campo legal, em especial os métodos alternativos de resolução de conflitos, advocacia privada, advocacia e tecnologia, legislação criminal, econômica, corporativa, administrativa, anti-trust, Direito Constitucional e Teoria Política.

De acordo com o juiz, um dos principais problemas da justiça atual é a demora dos processos. “Conforme relatório Justiça em Números fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2018, o Brasil conta com quase 120 milhões de processos em curso, distribuídos entre os pouco mais de 18 mil magistrados, o que resulta em uma marcha processual razoavelmente lenta”, disse ao reforçar que no seu entender uma justiça deve seguir o exemplo americano e fomentar a resolução online de conflitos.

Nos Estados Unidos somente 4% dos casos que vão para as ODR (Online Disput Resolution) não apresentam solução e vão para julgamento pelo judiciário, enquanto que no Brasil somente 12% das sentenças são homologatórias.

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