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CNA destaca importância da regularização fundiária para a Amazônia Legal


Brasília (07/04/2022) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou, quinta (7), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a importância da regularização fundiária para o setor produtivo na Amazônia Legal.

O debate tratou das dificuldades enfrentadas na região, especialmente no estado de Rondônia, ante a morosidade no processo de regularização fundiária.

José Henrique Pereira, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, abordou alguns pontos que o setor considera importantes para alcançar uma governança fundiária eficiente. Segundo ele, é necessário construir um cadastro integrado com todos os órgãos federais, por exemplo.

“O setor clama pela urgência de se colocar essas propostas em discussão nas comissões e posteriormente em plenário desse novo marco temporal da regularização fundiária que será importantíssimo para o produtor”.

Ele citou também algumas iniciativas que já existem, como a Plataforma de Governança Territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que oferece diversos serviços para o produtor solicitar a titulação do seu imóvel rural.

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Pereira falou ainda que a Confederação é favorável ao relatório do senador Carlos Fávaro (PSD/MT) referente ao Projeto de Lei nº 510/2021 do Senado, que altera a Lei n° 11.952/2009, sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

“A CNA apoia o relatório e enviou sugestões de melhorias no texto. O principal ponto positivo é a ampliação do uso de tecnologia de sensoriamento remoto para pequenas e médias propriedades com até 15 módulos fiscais”.

Na apresentação, o assessor destacou que a área passível de regularização na Amazônia Legal representa 5% da área total, aproximadamente 26 milhões de hectares, e caso seja computada a preservação ambiental obrigatória prevista no Código Florestal, a área a ser regularizada reduz para 1,2% da área total da região, restando seis milhões de hectares.

“O Bioma Amazônia tem potencial muito grande de aumentar sua produção, verticalizando a produção com implantação de tecnologias para o produtor rural aumentar sua produtividade. A titulação vai promover a proteção ambiental e a recomposição de vegetação nativa desmatada. Além disso, identificará infratores, garantindo a adequada responsabilização, para o combate à grilagem de terras, queimadas e desmatamentos ilegais na região”.

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Outras entidades como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Incra e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) também participaram da audiência pública.

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Fonte: CNA Brasil

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Safra de soja em MT chega a 51,56 milhões tonelada

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou os resultados da etapa soja do projeto Imea em Campo, que revisou para cima as estimativas da safra 2025/26 em Mato Grosso e passou a projetar produção recorde de 51,56 milhões de toneladas.

A nova projeção também elevou a produtividade média estadual para 66,03 sacas por hectare, patamar muito próximo do recorde da temporada anterior.

O levantamento foi realizado ao longo de 71 dias, com 34.880 quilômetros percorridos, 998 avaliações de campo e passagem por 103 municípios, cobrindo 97,92% da área total cultivada com soja no estado. O objetivo do projeto, realizado em parceria com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro MT), é ampliar a precisão das informações geradas a partir de observações in loco, reforçando a representatividade dos dados e a leitura regional das lavouras.

Com base nos resultados obtidos em campo, o Imea revisou a produtividade da soja em 9,23% ante a estimativa anterior, que era de 60,45 sacas por hectare. A área plantada também foi ajustada para 13,013 milhões de hectares, alta de 1,71% sobre a safra passada. Com isso, a produção estadual ficou estimada em 51,56 milhões de toneladas, volume 1,31% superior ao registrado no ciclo 2024/25.

Durante a apresentação, a equipe técnica destacou que a safra 2025/26 foi marcada por um cenário climático desafiador, com irregularidade das chuvas no início do plantio e, posteriormente, excesso de precipitações em algumas regiões durante a colheita. Ainda assim, as lavouras mantiveram desempenho satisfatório, apesar das incertezas observadas ao longo da temporada.

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Entre os fatores de atenção levantados pelo projeto, os grãos avariados tiveram peso relevante. Na comparação com a safra passada, houve aumento de 3,40% nas avaliações com esse tipo de ocorrência, o que, segundo a análise apresentada, limitou um avanço ainda maior da produtividade estadual.

No recorte regional, a região Norte apresentou o maior percentual de lavouras classificadas como excelentes, enquanto o Sudeste concentrou a maior parcela de áreas avaliadas como ruins. Já a região Oeste foi a principal responsável pelo incremento na produção, enquanto a Centro-Sul registrou a maior variação positiva de produtividade em relação à estimativa anterior.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, ressaltou que o objetivo do projeto é consolidar um levantamento técnico, completo e representativo das condições das lavouras, oferecendo mais segurança para o mercado e para os agentes do setor.

“O diferencial do projeto está na apuração presencial, sem intermediários, diretamente no campo. É ir a campo e medir essas informações sem intermédio, sem interferência de ninguém. Isso dá mais garantia e maior acurácia a essas informações para que realmente a gente consiga quantificar e medir o tamanho da nossa produção mato-grossense”, afirmou o superintendente.

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Já o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou que informações mais próximas da realidade ajudam a balizar negociações, reduzem espaço para especulações e valorizam o trabalho do produtor rural.

“Essa apresentação mostra o trabalho dessa parceria. O Imea tem sido muito assertivo nos últimos anos nos números que tem trazido a nós, produtores, e ao mercado, trazendo mais seriedade e coerência nesse fornecimento de dados, que também interfere diretamente no dia a dia do produtor, principalmente na projeção de preços e no planejamento para as próximas safras”, explicou o presidente da Aprosoja MT.

Segunda safra de milho segue dependente do comportamento do clima

Além dos números da soja, o evento também apresentou um panorama inicial da segunda safra de milho. O Imea informou que 1,17 milhão de hectares foram semeados fora da janela ideal de plantio no estado. Apesar disso, a estimativa atual do cereal segue em 51,72 milhões de toneladas, com área de 7,39 milhões de hectares e produtividade projetada em 116,61 sacas por hectare. Segundo o instituto, o comportamento das chuvas nas próximas semanas será decisivo para a consolidação desse potencial.

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