Dois crimes. Foi com essa situação que o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, o coronel da reserva da Polícia Militar, Nerci Adriano Denardi, se deparou nesta manhã, 25 de março, ao passar pela MT 560, aos fundos do Jardim Carolina. No local muito lixo depositado indevidamente – o que sim, é crime ambiental. E dois cãezinhos. Estes abandonados em meio ao lixo em uma caixa de papelão. E sim, a prática também é crime podendo incidir em multa e detenção.

“Mesmo diante de todo o nosso empenho e cuidado com animais em situação de vulnerabilidade, os nossos pedidos para que tutores não abandonem seus animais, ainda assim há quem abandone animais recém-nascidos em uma cena revoltante: no meio de muito lixo para morrer”, destaca Denardi.

O secretário acrescenta que inicialmente ao passar pelo local parou devido à grande quantidade de lixo, momento em que foi surpreendido pelo “chorinho” dos cães e ao começar a procurar na pilha de entulhos, encontrou a dupla de filhotes.

“Nós já iniciamos a investigação pelas câmaras de segurança para identificar os responsáveis por esses crimes para agirmos dentro das medidas cabíveis que incluem multa e até detenção”, diz.

Denardi lembra mais uma vez que ambas as situações são crimes especificados em leis datadas ainda de 1998. Jogar lixo em qualquer lugar pode resultar em multa e prisão pela Lei 9.605/1998. Da mesma fora, o abandono de animais é crime imputado pela Lei Federal 9.605/1998, e, em 2020 com a  aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.

O que foi feito

Denardi explica que os dois animais foram recolhidos e seguem para avaliação e cuidados sob responsabilidade da equipe do Abrigo Municipal de Cães e Gatos. O lixo também deverá ser recolhido por uma equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. “Nossa meta agora é identificar os responsáveis em ambas a situações para agir dentro da lei”, finaliza.