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Política

Parlamentar propõe eliminar feriados nacionais durante a semana no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está buscando apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar os feriados durante a semana no Brasil. De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é melhorar a competitividade econômica do país.

Em entrevista ao canal CNN, na terça-feira (26), Pollon destacou que, na sua visão, a melhor solução seria transferir todos os feriados para o domingo. “Acho que o ideal seria todo feriado ser celebrado no domingo, pois assim não teríamos tantas interrupções na produção”, afirmou.

Legenda: A proposta do deputado tramita desde novembro do ano passado na Câmara dos Deputados Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado, e o deputado continua buscando aprovação para a mudança legislativa.

Detalhes da proposta

O texto da PEC sugere que todos os feriados sejam comemorados no primeiro domingo após a data originalmente designada. Além disso, a proposta estabelece que, nos dias que cairiam em feriado mas não coincidem com o domingo, as repartições públicas funcionariam normalmente, sendo facultativo o expediente nas empresas privadas.

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O projeto também propõe o fim do ponto facultativo nos órgãos públicos, deixando a decisão sobre o funcionamento a cargo da iniciativa privada.

Análise dos impactos econômicos

Pollon acredita que a principal razão para a proposta é reduzir os prejuízos econômicos causados pela interrupção das atividades nos feriados e pontos facultativos. “A paralisação das atividades econômicas durante esses períodos gera um grande impacto. Comércios fecham, empresas deixam de operar, e isso reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) e na criação de empregos”, afirmou.

Fonte: JKNoticias

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Política

Gilmar Mendes é homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília em evento na CLDF

Na manhã desta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília em uma cerimônia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A homenagem, proposta pelos deputados distritais Wellington Luiz e Ricardo Vale, reuniu diversas autoridades e celebrou a importância do jurista na construção da história democrática do Brasil.

O chefe do Executivo local destacou, em seu discurso, a admiração pela trajetória de Gilmar Mendes, ressaltando sua inteligência, determinação e, especialmente, sua coragem. “No meio jurídico, posso afirmar com 30 anos de experiência como advogado, poucos juristas, ministros ou juízes têm a coragem que o senhor demonstrou ao longo de sua carreira”, afirmou, enfatizando o papel crucial do ministro na defesa da democracia e no equilíbrio institucional do país.

Ministro Gilmar Mendes, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília. Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Para o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale, Gilmar Mendes se destaca como um defensor firme da democracia. “O nome do professor, doutor e ministro Gilmar Mendes ocupa um lugar de honra na história do Brasil, sendo um incansável defensor da democracia e das instituições que a sustentam”, afirmou Vale.

Em reconhecimento ao legado do ministro, o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, também fez elogios. “O título de Cidadão Honorário de Brasília vai além de um simples reconhecimento local. É uma homenagem pelo que o senhor já contribuiu ao Brasil. Nos momentos mais desafiadores, sempre esteve presente para defender os princípios democráticos”, destacou Rocha.

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Ministro Gilmar Mendes, deputado Wellington Luiz, deputado Ricardo Vale e o governador Ibaneis Rocha. Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Gilmar Mendes, visivelmente emocionado, refletiu sobre sua jornada desde o nascimento em Diamantino (MT) até sua chegada a Brasília, cidade que completou 50 anos de sua residência em 2024. “Hoje, estou profundamente emocionado por receber este título da Câmara do Distrito Federal”, disse o ministro. “Sou um brasiliense por adoção, cheguei aqui ainda jovem e construí toda a minha carreira nesta cidade. Brasília me acolheu, e aqui cresci e me desenvolvi profissionalmente. Ser reconhecido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é um motivo de grande orgulho, pois Brasília sempre foi a minha casa e um palco fundamental da minha trajetória. Foi aqui que vivi e pude contribuir para o desenvolvimento do Brasil e da nossa democracia, e é com imensa gratidão que recebo este reconhecimento”, afirmou.

Trajetória marcante

Com 68 anos, Gilmar Mendes tem uma carreira sólida e admirada no Direito brasileiro. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), possui mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Münster, na Alemanha. Além de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2002, Mendes desempenhou importantes papéis, como procurador da República, advogado-geral da União, presidente do STF (2008-2010) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No âmbito acadêmico, Mendes é professor e orientador de Direito Constitucional em diversas instituições, incluindo a UnB, sendo reconhecido como uma das maiores autoridades jurídicas tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Homenagem merecida

A cerimônia não apenas celebrou a contribuição de Gilmar Mendes para Brasília, mas também destacou seu papel essencial na consolidação da democracia no Brasil, reafirmando sua importância como um dos juristas mais relevantes do país.

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