Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política

Eleições 2024: Barra do Garças inicia reuniões preparatórias do TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá reuniões preparatórias com juízes e juízas eleitorais para as Eleições Municipais de 2024, nos meses de junho e julho, em polos regionais do estado. O ciclo terá início no dia 14 de junho, em Barra do Garças, onde o encontro ocorrerá das 13h às 17h.

O principal objetivo é discutir assuntos relacionados ao processo eleitoral, de forma integrada, visando à transparência na organização e segurança do pleito que se aproxima. Em cada polo, serão contemplados os municípios que pertencem àquela região. Nesta primeira, além de Barra do Garças, serão abordadas questões relacionadas às cidades de Água Boa, Nova Xavantina e Canarana.

Entre os assuntos abordados, estarão aspectos gerais das Eleições Municipais 2024; informações do Gabinete de Gestão Integrada (GGI); metas de produtividade e selo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); logística administrativa; logística de Tecnologia da Informação; assédio eleitoral nas campanhas; propaganda eleitoral e desinformação; entre outros.

Para a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, as reuniões preparatórias são fundamentais para o alinhamento das diretrizes que orientam o processo eleitoral. “Nosso estado possui uma extensão territorial muito grande, são mais de 900 mil km² de área, com muitos locais de difícil acesso, então, temos muitos aspectos e desafios a serem considerados a cada eleição. Estar com os juízes e juízas eleitorais, que serão os principais atores nestas eleições municipais, é muito importante para garantirmos um processo tranquilo, seguro e transparente”, destaca.

Leia Também:  Bolsonaro elogia atuação de Fávaro

Cronograma

O ciclo de reuniões segue para Sinop, no dia 21 de junho, contemplando também os municípios de Aripuanã, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Colíder, Alta Floresta, Juara, Cláudia, Peixoto de Azevedo, Juína, Vera, Sorriso, Guarantã do Norte, Cotriguaçu e Nova Monte Verde. Depois, será realizada a reunião em Rondonópolis, no dia 28, abrangendo também as cidades de Guiratinga, Alto Araguaia, Campo Verde, Jaciara, Primavera Leste, Pedra Preta, Paranatinga e Poxoréu. Já no dia 05 de julho, São Félix do Araguaia receberá o evento, incluindo Vila Rica, Porto Alegre do Norte e Querência.

No dia 12 de julho, a reunião de polo ocorrerá em Tangará da Serra, contemplando também os municípios de Diamantino, Barra do Bugres, Arenápolis, São José do Rio Claro, Sapezal, Brasnorte, Campo Novo do Parecis e Comodoro. Em seguida, Cáceres será o próximo polo, cuja reunião será no dia 19/07, incluindo Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Araputanga e São José dos Quatro Marcos. O ciclo será encerrado em Cuiabá, no dia 26 de julho, com a participação das Zonas Eleitorais da capital e de Várzea Grande, abrangendo as cidades de Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger.v

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

Leia Também:  Prefeitura divulga famílias classificadas para ter imóvel em conjunto habitacional em Nova Mutum

A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

Leia Também:  Lei 12.009 cria projeto "nasce uma criança, planta-se uma árvore"

Fonte Folhamax

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA