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Corte Especial do STJ aprova licença de 30 dias para ministro relator da Lava Jato no tribunal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, aprovou nesta quarta-feira (7) licença de 30 dias para o relator da Operação Lava Jato no tribunal, ministro Felix Fischer.

Fischer está ausente desde o fim de julho, quando foi internado devido a uma embolia pulmonar. Por enquanto, não há previsão de retorno. O STJ não presta informações sobre a situação da saúde do ministro.

O prazo de licença começa a contar em 25 de julho, conforme o STJ. Durante o período da licença, o gabinete deixa de receber novos processos. Mas ele mantém a Lava Jato e o gabinete continua a receber os processos sobre o tema.

Se Fischer não retornar até o fim de agosto, quando terminam os 30 dias de licença, poderá perder a relatoria de seus processos.

Isso porque o regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por prazo superior a 30 dias, “poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador”, sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial”.

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Em caso de pedidos urgentes dentro da Operação Lava Jato, o regimento estabelece que o ministro poderá ser substituído pelo revisor.

O revisor da Lava Jato na Quinta Turma do STJ é o ministro Jorge Mussi.

O STJ tem um pedido pendente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, para continuar a cumprir pena do caso do triplex do Guarujá em casa. Por enquanto, a situação do pedido está indefinida.

G1 Política

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Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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