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Política

Botelho beneficia alunos da Escolinha de Futebol Furacão de São José dos Quatro Marcos


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Para ajudar na manutenção dos campos de futebol de São José dos Quatro Marcos, onde aproximadamente 300 alunos estão inscritos no projeto social da Escolinha de Futebol Furacão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destinou emenda para a aquisição de um trator de cortar grama, que irá atender diversos campos de futebol, inclusive, das comunidades mais distantes.

Botelho esteve na cidade, nesta sexta-feira (18), para fazer a entrega e conhecer o projeto de grande alcance social, momento em que conversou com moradores, lideranças e recebeu mais reivindicações de melhorias. Antes, na terça-feira (15), o assunto esteve em pauta na Presidência da ALMT, quando Botelho recebeu o diretor de Esportes, Agnaldo Borgati Rodrigues e os vereadores Remilson Senhorini (Republicanos) e Ratto (União Brasil), quando reafirmou a parceria com o município para melhorar a qualidade de vida dos 19 mil moradores, em todos os setores essenciais.  

“Já destinei emendas e recebemos mais reivindicações, pois a Assembleia Legislativa está à disposição para trabalhar e ajudar Quatro Marcos”, afirmou Botelho.  

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A máquina será entregue à Associação Juvenil Esportiva Quatro Marquense e vai atender também a pista de atletismo e as comunidades Santa Fé, Areia Branca, Santa Rosa, Barreirão, Chico Mendes, Assentamento Florestan Fernandes. Os alunos também contam com aulas de futebol society nos campos do Figueirinha, Caeté, Sindicado dos Servidores Públicos e Assentamento Santa Rosa.  

“É gratificante ver os alunos conquistando títulos, trofeus e a felicidade nos olhos de cada um. Por isso, agradecemos o apoio do deputado Botelho, sempre preocupado com melhorias também na área esportiva”, agradeceu Rodrigues.

Botelho vai indicar melhorias para Agricultura Familiar – Botelho vai trabalhar para atender a reivindicação da Associação de Feirantes de São José dos Quatro Marcos, que precisam de recursos na ordem de R$ 150 mil para a reforma e aquisição de equipamentos.  

“Precisamos trocar as bancas, exaustores e de bebedores. A feira é o lugar onde o pequeno agricultor vende seus produtos e precisamos dessa ajuda”, disse a presidente da Associação dos Feirantes, Regina Aparecida Hernandes Ferreira.

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Também recebeu pedido de emenda para aquisição de óleo diesel para ajudar as 17 associações e cooperativas rurais, para manter em funcionamento as máquinas que fazem a correção do solo, semeadura e colheita dos alimentos oriundos dos pequenos produtores dos assentamentos, conforme Ofício 30/2022, assinado pelo secretário de Fomento Agropecuário, Vagner Meira Teixeira. Os vereadores também solicitaram recursos para fomentar a Apicultura e para materiais esportivos.

“Protocolamos um pedido para adquirir óleo diesel para beneficiar 17 associações, que poderão produzir com mais sustentabilidade, maior rentabilidade e, principalmente, manter as nossas famílias no campo”.

“Tivemos mais uma reunião belíssima aqui em Quatro Marcos, com toda Câmara de Vereadores e prefeitura. Destinamos vários recursos nessa cidade. Para regularização fundiária, tem obra para praça, para ajudar os meninos do esporte através do projeto social. Vamos intensificar a luta para atender cada vez mais os clamores dos moradores”, concluiu Botelho.

Fonte: ALMT

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TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

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A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

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Fonte Folhamax

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