O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que João Batista Vieira dos Santos, suspeito de liderar o núcleo da facção criminosa Comando Vermelho (CV) responsável por cavar um túnel para a fuga de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), seja substituído da prisão preventiva por tratamento ambulatorial. A decisão foi disponibilizada nesta terça-feira (17).

João Batista foi preso durante a Operação Armadillo, mas a defesa alegou que ele sofre de problemas mentais. Ao analisar o caso, Portela destacou que havia possibilidade de internação em um manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado. No entanto, devido à falta de vagas no único hospital apropriado para internação, o Adauto Botelho, o juiz optou por um tratamento ambulatorial, desde que o acusado seja monitorado de perto.

O diagnóstico de João indica esquizofrenia e dependência de múltiplas substâncias, com um quadro psicótico ativo. Relatórios de peritos indicam que, apesar de apresentar sintomas de delírios e alucinações, não foi possível estabelecer um nexo entre sua condição mental e o crime cometido. A avaliação de sua capacidade de entender a natureza do ato e de se determinar no momento do delito conclui que ele era plenamente imputável.

Durante uma visita realizada pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), foi verificado que o réu apresenta sinais evidentes de delírios e alucinações auditivas. Durante a entrevista, ele relatou ouvir vozes e afirmou que precisava encontrar “ouro”, além de relatar dificuldades de memória e desconexão com a realidade.

A irmã do acusado, Maria de Lurdes, comprometeu-se a acompanhar o tratamento e fornecer o suporte necessário. A medida de tratamento ambulatorial provisório será monitorada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que deverão acompanhar o paciente e enviar relatórios mensais sobre sua evolução clínica.

Fonte: JKNoticias