Nacional
Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho
O desmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico, jamais registrado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). No período, foram registrados 500 km² de área degradada, contra 1.487 km² em julho de 2022. Os dados são mais baixos, também, em relação aos medidos em 2021 (1.498 km²), 2020 (1.659 km²), 2019 (2.255 km²) e 2018 (596 km²). As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 3/8, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante entrevista coletiva em Brasília.
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Nos primeiros sete meses de 2023, o desmatamento na Amazônia teve queda de 42,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O estado do Amazonas foi o que registrou a maior redução de janeiro a julho. A queda de 62% vai na contramão do aumento de 158% no período de agosto a dezembro de 2022. Rondônia veio em seguida, com um decréscimo de 60% nos sete primeiros meses de 2023. No Pará, houve redução de 39% e, em Mato Grosso, de 7%.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que os dados estão sustentados por muita ciência. “É termos criado um sistema de detecção do desmatamento em tempo real, que serve para que a gente possa interferir no momento em que a criminalidade está acontecendo e, portanto, poder fazer a diferença quando a gente vai para o terreno da ação. Se nós tivéssemos feito política pública de forma errática, talvez não tivéssemos conseguido o resultado que conseguimos no passado e agora.”
O INPE começa a medição em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. No último semestre de cada ano, o desmatamento é menor, devido ao período de chuva. A partir de março os registros vão subindo, atingindo pico em julho.

CONTROLE DO DESMATAMENTO – Outras medidas de controle do desmatamento que estão sendo aplicadas na Amazônia incluem o aumento de multas (aumento de 147% em relação aos últimos quatro anos), embargos (+123%) e apreensões pelo Ibama e o ICMBio (107%); aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente; apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal, entre outras.

CERRADO – Os alertas de desmatamento no Cerrado apresentaram crescimento de 16,5% (2022/2023) em relação ao período anterior (2021/2022), correspondente a uma área degradada de 6.359,43 km². De janeiro a julho deste ano, o crescimento foi de 21,7%, maior que o período de agosto a dezembro de 2022, quando houve crescimento de 15,7%. Já no mês de julho deste ano, o crescimento foi de 26%.
Na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi observado o maior número de avisos de desmatamento. Essa é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado.
O Plano de Proteção do Cerrado (PPCerrado) está em elaboração, com previsão para lançamento em outubro. Também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.
A ministra Marina Silva afirmou que, “se não tivesse sido feita essa ação emergencial, aquela tendência de alta teria desenfreado uma desembocadura indesejável. Uma parte significativa é desmatamento autorizado e o Ibama só pode atuar naquilo que são os desmatamentos ilegais. É onde ele tem poder de ação.”
CÚPULA DA AMAZÔNIA – O anúncio da redução nos desmatamentos na região amazônica vem dias antes da Cúpula da Amazônia, que será realizada em Belém (PA), em 8 e 9 de agosto, com a presença de chefes de Estado de países amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem destacando a prioridade da agenda ambiental. “Eu estou debitando nessa reunião uma grande expectativa que pela primeira vez a gente vai ter uma política comum de atuação na Amazônia”, declarou o presidente, durante café da manhã com correspondentes estrangeiros.
Fonte: Brasil Geral
Nacional
Em ano eleitoral, governo Lula anuncia suspensão de 3,4 milhões de multas em rodovias no sistema free flow

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias no sistema free flow. Segundo o Ministério dos Transportes, os motoristas que foram penalizados terão prazo de 200 dias para pagar os pedágios devidos e evitar a infração. Também não haverá a aplicação de novas multas dentro desse período. A medida vai vigorar até meados de novembro, semanas após o segundo turno da eleição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará o quarto mandato.
Pela nova regra, os usuários terão até o dia 16 de novembro para quitar os débitos sem a cobrança de multas. Quem pagar as tarifas dentro do prazo também poderá recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão só será válida até essa data. A partir do dia 17 de novembro, o motorista com tarifas em aberto terá que arcar com o pedágio e a multa por atraso.
O anúncio foi feito nesta terça em evento da assinatura da resolução pelo ministro de Transportes, George Santoro. As novas regras valerão a partir de amanhã, quando acontecerá a publicação da deliberação.
“Amanhã, quando a gente publicar as multas já vão aparecer suspensas no sistema do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), isso é muito importante para que as pessoas não tenham dúvidas de que as novas regras estarão sob vigor”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Prazo de 100 dias para concessionárias
Após a publicação da medida, as concessionárias terão até 100 dias para se adaptarem ao sistema e concluírem a integração de dados. A partir daí, a cobrança estará disponível na carteira digital de trânsito.
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