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Mato Grosso

União e parceria marcam abertura do I Congresso das Justiças Estadual e do Trabalho

A abertura do I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho, que teve início nessa quinta-feira (1º de junho) e prosseguiu até sexta-feira (2 de junho), foi marcada pelo sentimento de união e parceria entre as duas instituições. A iniciativa ocorreu no Auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a desembargadora Clarice Claudino da Silva (presidente), destacou a admiração que sente pela Justiça do Trabalho e a importância da instituição para a sociedade. “Eu admiro muito, sei da importância da Justiça do Trabalho, o quanto Mato Grosso é melhor a partir de vocês, do TRT 23ª Região.”
 
A magistrada destacou ainda a importância do evento em conjunto para magistrados(as) estaduais e do Trabalho: fazer com que os participantes se tornem melhores após o conhecimento adquirido. “Um congresso que trabalha a aplicação, na prática, dos tratados de direitos humanos, um congresso que vai estudar precedentes, que vai estudar metaverso, que vai trabalhar a inteligência artificial, busca o quê? Só efetividade da Justiça? Não teria razão de ser. Esse congresso tem que fazer com que amanhã nós sejamos melhores que hoje. Tomara que essa seja a tônica”, pontuou.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou a importância da aproximação entre as instituições, com o compartilhamento de boas iniciativas. “Somos todos Poder Judiciário, serviço público, então por que não compartilhar os eventos? Esse evento foi pensado para as duas magistraturas. Aqui temos tratados de convenções de direitos humanos, que todos nós temos que respeitar, aprender. Isso vai estar dentro das nossas decisões, seja estadual ou trabalhista. Vamos falar sobre ética, necessária para o juiz do Trabalho e para o juiz estadual. Saúde mental do magistrado, pois temos situações concretas tanto no estadual quanto do Trabalho que nos angustiam como pessoas. Somos seres humanos, então precisamos cuidar da nossa saúde mental, para termos tranquilidade na hora de decidir”, observou.
 
Já a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, que na ocasião representou o presidente do TRT-23ª Região, desembargador Paulo Barrionuevo, teceu elogios à execução do I Congresso Internacional. “Trata-se, com efeito, de desenlace histórico das incontáveis parcerias estabelecidas ao longo de décadas entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional do Trabalho. Lembro das audiências públicas e comitês interinstitucionais exemplarmente capitaneados pelo notável desembargador Márcio Vidal, a quem rendo minhas homenagens, e que eu e a desembargadora Eliney Veloso participamos ativamente. Não poderia deixar de registrar essa sementinha que nasceu há muitos anos”, assinalou.
 
Para a diretora-geral da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud), desembargadora Eliney Bezerra Veloso, esse congresso deverá servir de estímulo para outras ações e eventos em parceria colaborativa entre os dois tribunais, a fim de que, juntas, as instituições possam pensar o Judiciário do futuro.
 
“A realização deste congresso marca um esforço inédito das escolas judiciais do Tribunal de Justiça e do TRT23 Região, que, por meio de um trabalho harmônico e de estreita colaboração, superaram todas as dificuldades para que pudéssemos reunir os magistrados desses dois tribunais irmãos, a fim de debater temáticas jurídicas que nos apresentam como um caminho a ser trilhado, no presente e no futuro, com foco na entrega de uma justiça mais célere e mais eficiente, que é o que a sociedade almeja de todos nós.”
 
O “I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e Mecanismos à Efetividade da Prestação Jurisdicional” é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola Judicial da 23ª Região (Ejud23).
 
O evento contou com variadas palestras, com os seguintes temas: “Tratados e Convenções Internacionais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos como fonte do Direito (Recomendação 123/2022 do CNJ)”; Inteligência artificial, Metaverso e seus impactos na Prestação Jurisdicional”; “Magistratura e Ética Profissional”; “Saúde Mental do Magistrado: mecanização do ato de julgar e adoecimento”; “Solução adequada de conflitos”; “Os grandes litigantes, as demandas repetitivas e o processo coletivo como fator de efetivação da justiça” e “Os precedentes judiciais e a efetividade da Justiça”.
 
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Lígia Saito/Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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