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Mato Grosso

Último dia de inscrições para curso de execução penal e sistema penitenciário

Magistrados e magistradas, assessores e assessoras, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso com interesse em adquirir aperfeiçoamento na área criminal podem se inscrever até esta terça-feira (30 de agosto) para o curso “Execução Penal e Sistema Penitenciário: Abordagem prática na perspectiva judicial”, que está aberto na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
 
As aulas ocorrem de forma híbrida entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. Nos dois primeiros dias, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já no último dia, será apenas no período matutino.
 
As vagas disponíveis são apenas para a modalidade on-line, pois as vagas presenciais já foram preenchidas. O curso tem carga horária de 20 horas-aula.
 
A formação continuada irá abordar os tópicos: competências do juiz-corregedor das unidades prisionais e a importância da atuação do juiz da execução na ressocialização humanizada; função social do juiz da execução penal; formação da rede de apoio ao egresso: Conselho da Comunidade; GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário; impacto das ações e omissões do juiz da execução penal no Sistema de Justiça e na sociedade; principais tratados internacionais, entre outros.
 
O curso será conduzido pela juíza Helícia Vitti Lourenço, titular da 1ª Vara Criminal de Cáceres, juíza de execução penal e corregedora das unidades prisionais do município.
 
 
 
 
 
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3467 ou pelo e-mail [email protected].
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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