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Mato Grosso

Tribunal de Justiça de Mato Grosso lamenta a morte do ministro Paulo de Tarso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lamenta a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63 anos. Ele faleceu no sábado (8 de abril) em um hospital de Porto Alegre em decorrência de um câncer.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, externou seu pesar pela grande perda para a área jurídica. “O ministro era um grande nome e referência para a Justiça brasileira. Neste momento tão difícil o Poder Judiciário de Mato Grosso está consternado e presta solidariedade e pesar aos familiares, amigos e membros da corte do Superior Tribunal de Justiça.”
 
O ministro atuou como jurista, professor e magistrado de carreira do Rio Grande do Sul. Ingressou na carreira da magistratura em 1986 e em 1999 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi indicado a ministro do STJ em 2010 em vaga destinada a membros de tribunal estadual.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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