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Mato Grosso

Tribunal de Justiça convoca sessão do Pleno no dia 13 de outubro para eleição da nova diretoria

Foi publicada a convocação de desembargadoras e desembargadores para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do dia 13 de outubro (quinta-feira). Na oportunidade, ocorrem as eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o Biênio 2023/2024.
 
Ocorrerá também a escolha de desembargadoras e desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, diretor (a), o vice-diretor (a), o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Se inscreveram para a Presidência a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Para a vice-presidência se inscreveram os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Luiz Ferreira da Silva e a desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Já para a corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso estão inscritos os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos Ribeiro e Mario Roberto Kono de Oliveira.
 
Durante a sessão também serão escolhidos os nomes para preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno e se inscreveram os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Erotides Kneip, João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Posse – A posse dos desembargadores(as) eleitos(as) ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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