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Mato Grosso

Superior Tribunal de Justiça discute protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias seis e sete de março, das 10h às 17h30 (horário de Brasília), o Seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática. O evento é voltado para magistrados e magistradas de todo o país, pessoas do meio jurídico em geral, servidores e servidoras públicas e estudantes de Direito.
 
O seminário está organizado para ser presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, e devem ser realizadas pelo link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/SeminarioProtocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.aspx
 
 
Com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o STJ vai fornecer certificado de 11h para os participantes do evento que registrarem a frequência integral. Mais informações pelo endereço: [email protected].
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida em formato horizontal da arte do evento, na cor magenta, que traz como ilustração central pessoas. Na parte superior a data e horário do evento e a marca do STJ. E na parte inferior o nome do seminário.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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