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Mato Grosso

Sorriso abre Encontro Regional de Magistrados com palestra aberta ao público


A comarca de Sorriso recebe nesta semana o Encontro Regional de Magistrados. Realizado entre quinta e sábado (31/03 a 02/04), o evento busca a integração de desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas visando à troca de experiências e de conhecimento. Organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o evento será aberto pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Na quinta-feira, a partir das 19h20, no Centro de Eventos Ari José Riedi – Auditório Magessi, serão realizadas as palestras ‘A solução consensual em processos sancionatórios do direito brasileiro’ e ‘A aplicação dos tratados internacionais no Direito Penal Brasileiro’, respectivamente ministradas pelo mestre em Direito Econômico Victor Santos Rufino e doutor em Direito e integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.
 
O encontro é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, bem como operadores do Direito e estudantes. A entrada é gratuita, porém no local serão arrecadados alimentos não perecíveis, por isso, pede-se para quem for assistir, faça sua contribuição.
 
Nos dias que se seguem serão realizados encontro com a presidente, Maria Helena Póvoas, e o corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira e os juízes presentes. Também serão realizadas outras quatro palestras, exclusivamente direcionadas aos magistrados, votação de enunciados orientativos, apresentação do novo site do Gemam e curso de defesa pessoal.
 
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Descrição das imagens: Foto1 – imagem sobre retangular colorida escrita Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso Sorriso – 31 de março a 2 de abril de 2022. Ao fundo um homem veste terno escuro, gravata vermelha e camisa branca. Ele lê um documento. Assina a arte o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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