Mato Grosso
Sonhos reconstruídos e chamas reacendidas
Tarde de quinta-feira, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, em Cuiabá, um grupo de reeducandas se prepara para deixar a “Ala do Seguro”, local destinado àquelas que devido à repercussão do crime cometido não podem conviver com outras detentas, para participar dos encontros do projeto Reconstruindo Sonhos.
Ana Cláudia, 30 anos, conta os detalhes dos momentos que antecedem aos encontros. “Quando nós vem pra cá, nós se arruma, nós se pinta. A gente veste uma roupa e fala: nós vamos agora sair, quer dizer, tipo pra nós, vamos agora dar uma volta. Por mais que seja de um corredor para outra sala, nós se sente bem, nós se arruma bem, tipo como se a gente fosse em um lugar bem importante. Quando estamos aqui, faz a gente pensar não naquilo que a gente vive todo santo dia”.
Vestidas com bermudas cinzas, camisetas brancas, com as mãos na cabeça e em fila, elas atravessam o corredor sob os olhares atentos das agentes prisionais e entram na sala onde acontecem os encontros. O espaço, destinado também para reuniões religiosas, possui vários bancos de madeira, semelhantes àqueles que são utilizados nas igrejas ou cultos. Tem também uma mesa grande com uma toalha de cetim marrom, onde fica o televisor doado pelo Instituto Ação Pela Paz para exibição de vídeos do projeto.
Aos poucos a sala é organizada, bancos são arrastados e colocados em círculo para início dos trabalhos. Multiplicadora voluntária na unidade feminina, a psicóloga Amanda Freire de Amorim explica que na primeira etapa do projeto o material e as informações recebidas na capacitação oferecida pelo Instituto Ação Pela Paz são utilizados para condução das discussões.
Ao todo, são 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.
Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, a primeira etapa do projeto já se encerrou. Para Ana Cláudia, 34 anos, que não é a mesma que foi citada no início da reportagem, a experiência foi um “presente de Deus”. Ela conta que sempre participou das discussões com otimismo e que busca levar para a sua vida as temáticas abordadas.
“O projeto traz isso, acrescenta esperança e sonhos, alimenta aquilo que a gente já tem. Eu tenho muita esperança, tenho muita fé em Deus e muita força de vontade. O curso traz isso, quando eu paro aqui, eu viajo em tudo o que a gente discute. Espero que outras pessoas se sintam tão bem como eu me sinto e consigam extrair desse curso todas as coisas boas. Se alguém está com a chama apagada, que ela possa se reascender, porque foi isso que o projeto trouxe pra mim”, concluiu.
Sensibilidade e abertura para o diálogo
Um projeto que tende a mexer com a sensibilidade dos internos. A revelação partiu do reeducando Lucas, 31 anos, do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Participante do projeto Reconstruindo Sonhos, ele conta que, além de todos gostarem, os internos se emocionam e até se abrem para o diálogo.
“É uma metodologia extraordinária, não pensei que dentro do sistema penitenciário tivesse algo assim. Foram trabalhados temas que mexem com o emocional, mexem com o psicológico. As pessoas ficam sensíveis quando saem do projeto e essa percepção é muito bacana”, enfatizou.
No CRC, a primeira etapa do projeto também já se encerrou. Francisca, 51 anos, reeducanda trans, que também integrou a turma na unidade, diz que o projeto trouxe renovação. “Ele trouxe incentivo, uma dose de ânimo, uma vez que aqui nós estamos presos e eu me via no fundo do poço. Através desse projeto eu aprendi a ver os meus princípios, meus valores, aprendi a empatia, a reconhecer e a entender as pessoas como elas são. Aprendi também a me entender e com isso mudei a minha forma de pensar”, ressaltou.
Outras Unidades: O projeto Reconstruindo Sonhos também está sendo desenvolvido em Várzea Grande, no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. Quinze reeducandos, que deixarão a unidade nos próximos seis meses, já se preparam para enfrentar os desafios que virão pela frente para a reinserção social. Servidores da própria unidade são os facilitadores do projeto. A iniciativa também está sendo aplicada em unidades prisionais de Colniza e Comodoro, no interior do estado.
Sonho antigo é concretizado
Promotora de Justiça em Mato Grosso há 28 anos, Josane de Fátima de Carvalho Guariente explica que o projeto Reconstruindo Sonhos nasceu de um sonho antigo, que se tornou realidade graças ao envolvimento de várias instituições.
“Sozinho, o Ministério Público não conseguiria colocar em prática esse projeto tão importante para ressocialização dos egressos do sistema prisional”, destacou a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal.
A iniciativa conta com a participação do Poder Judiciário, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz e Fundação Nova Chance.
O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho
Fonte: MP MT
Mato Grosso
Mudança no Estatuto da AMM propõe mudanças sobre calendário eleitoral e representatividade dos prefeitos

A Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Lourenço Máximo, o Maninho, para esta terça-feira (4), promete colocar em discussão um dos temas mais relevantes da gestão da entidade: a possível alteração do Estatuto Social, incluindo mudanças nas regras do processo eleitoral da associação.
Além de deliberar sobre o projeto de reforma da sede da AMM, os prefeitos associados analisarão propostas de alteração dos artigos 14, 15, 25 e 39 do Estatuto. Embora o edital de convocação detalhe quais dispositivos serão modificados, o conteúdo das alterações será apresentado durante a assembleia.
O principal ponto de debate é a possibilidade de antecipação das eleições da diretoria da entidade para o segundo semestre deste ano.
Os argumentos favoráveis à mudança
Defensores da alteração avaliam que o Estatuto deve ser um instrumento flexível, capaz de se adaptar às necessidades institucionais da AMM e às demandas dos municípios.
Na avaliação de apoiadores da proposta, antecipar o processo eleitoral pode trazer previsibilidade administrativa, permitindo que a futura diretoria tenha mais tempo para organizar sua equipe, elaborar o planejamento estratégico e preparar a transição antes do início do mandato.
Outro argumento é que o próprio Estatuto prevê que suas regras possam ser alteradas pela Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação da entidade. Nesse entendimento, qualquer mudança aprovada pela maioria dos prefeitos presentes refletirá uma decisão coletiva e democrática dos associados.
Há ainda quem sustente que discutir o calendário eleitoral não significa comprometer a legitimidade da futura gestão.
Para esse grupo, o mais importante é que todas as regras sejam debatidas, aprovadas em assembleia e aplicadas de forma transparente, independentemente da data escolhida para a eleição.
Também pesa o argumento da continuidade administrativa. Segundo defensores da proposta, uma eleição realizada com antecedência pode reduzir o período de indefinição política dentro da entidade, permitindo que a nova diretoria participe da preparação das principais pautas municipalistas para o ano seguinte.

As críticas à proposta
O ex-presidente da AMM e ex-prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB), manifestou preocupação com uma eventual alteração no calendário eleitoral.
Na avaliação de Bortolin, um eventual retorno ao modelo anterior poderia permitir que gestores em fim de mandato participassem da definição da direção da entidade para um período em que já não estarão mais à frente de seus municípios.
Para os críticos, esse modelo reduziria a representatividade dos prefeitos que efetivamente exercerão seus mandatos durante a gestão da próxima diretoria da AMM.
Decisão caberá aos prefeitos
Independentemente das posições favoráveis ou contrárias, a decisão será tomada pelos próprios prefeitos associados durante a Assembleia Geral Extraordinária, órgão máximo de deliberação da entidade.
Caso as alterações estatutárias sejam aprovadas pelo quórum previsto no Estatuto Social, as novas regras passarão a orientar o funcionamento institucional da AMM, incluindo, eventualmente, o calendário das próximas eleições.
O debate evidencia duas visões distintas sobre a governança da associação. De um lado, há quem defenda maior flexibilidade para adequar o Estatuto às necessidades administrativas da entidade.
De outro, gestores sustentam que o modelo atual fortalece a legitimidade da representação municipalista ao assegurar que a diretoria seja escolhida pelos prefeitos que exercerão efetivamente seus mandatos.
A expectativa é que a assembleia esclareça o alcance das alterações propostas e permita que os prefeitos deliberem sobre o futuro da principal entidade representativa dos municípios de Mato Grosso.
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