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Mato Grosso

Servidores da Coordenadoria Financeira se capacitam sobre nova retenção de Imposto de Renda

Servidores e servidoras da Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram do curso “A nova retenção de imposto de renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais”, nesta quarta-feira (8 de fevereiro), na Escola dos Servidores.
 
A capacitação teve o objetivo de preparar a equipe para sobre a forma como os estados e municípios devem reter o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e aumentar sua arrecadação a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021.
 
“Nas aquisições, na prestação de serviços, nós devemos ver essa nova regra de retenção do Imposto de Renda. Estamos aprendendo, tomando ciência do que realmente vamos precisar para implementar essa nova retenção. Temos participado de congressos e eventos referentes à tributação e com isso temos melhorado nossa prestação de serviço, nos pagamentos, estamos fazendo cursos para melhoria da rotina do nosso serviço”, destaca a coordenadora financeira do TJMT, Ilman Lopes.
 
Bases de cálculo e alíquotas, instruções normativas, produtos com isenção, Simples Nacional, tratamento de glosas, dispensa de retenção e casos incomuns foram alguns dos assuntos abordados.
 
O instrutor do curso foi o advogado tributarista e empresarial Alexandre Marques, de Salvador (BA), professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país.
 
“Essa capacitação é importante para os servidores porque eles ainda não podem proceder a retenção no Imposto de Renda nos novos critérios sem a regulamentação por parte do estado, mas ele precisa estar preparado para que quando essa regulamentação vier ele já esteja capacitado para aplicar essa legislação, que vai demandar um esforço muito grande de adaptação dos seus procedimentos e, essa capacitação acontecendo antes, vai deixar o servidor mais apto a lidar com essa demanda desde o início”, explica o professor.
 
O curso foi aprovado pelos participantes, nos quais também se incluíram servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado.
 
“A capacitação ofertada pela Alta Administração é de suma importância para os gestores e gestoras, servidores e servidoras, fiscais e empresas contratadas por este tribunal. A nova retenção de imposto de renda traz consigo mudanças significativas que foram minuciosamente discutidas. Este é mais um avanço do tribunal, pois o curso também é um meio para nos reunirmos em busca da construção de soluções adequadas, por meio do diálogo, e para evitar recair na morosidade”, afirma o servidor Kelvin Aguiar de Amorim Rondon, assessor da Coordenadoria Financeira do TJMT.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida dos participantes do curso. Várias pessoas estão sentadas em cadeiras pretas, atentas ao professor, que está em pé diante de uma tela digital projetada.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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