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Mato Grosso

Série Colóquios Ministeriais aborda temas de repercussão no STF

A série de debates “Colóquios Ministeriais” abordará o tema “Tribunal do Júri no STF: Temas de Repercussão Geral 1068 e 1087”, no dia 4 de setembro (segunda-feira). O evento ocorre das 8h às 11h, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. Destinado a membros, servidores e convidados, o debate é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e pela Confraria do Júri.

Conforme a programação, a abertura será às 8h, com o promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). Na sequência, serão realizados dois painéis. O primeiro, sobre o Tema 1068 do STF – “Constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri”, terá como palestrante a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e como debatedor o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.

O segundo painel, sobre Tema 1087 do STF – “Possibilidade de Tribunal de 2º grau, diante da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurso interposto contra absolvição assentada no quesito genérico, ante suposta contrariedade à prova dos autos”, será apresentado pelo coordenador do Ceaf Antonio Sergio Cordeiro Piedade, com debates do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

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A série “Colóquios Ministeriais” é um projeto da Escola Institucional do MPMT, que tem por objetivo capacitar os integrantes da instituição e aprimorar a atuação funcional. “A importância de se debater o tema reflete na necessidade de detectar situações em que a repercussão geral se aplica. O julgamento de temas trazidos em recursos extraordinários que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. As matérias a serem decididas pelo STF trarão importantes reflexos no Tribunal do Júri”, argumentou o coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

Crédito Foto: Cofen

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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