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Mato Grosso

Seminário sobre direitos da criança vítima de violência aborda o combate ao assédio no Judiciário

O Poder Judiciário de Mato Grosso está trabalhando de forma incansável por políticas proteção e acolhimento às vítimas das mais diversas formas de violência no Estado. Durante o mês de maio, a Justiça Estadual promoveu diferentes eventos sobre o tema como, por exemplo, o Seminário sobre sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, realizado nesta sexta-feira (20 de maio), no Fórum da Capital.
 
O evento que integra a campanha Maio Laranja, de enfrentamento à prevenção, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes disponibilizou o espaço da programação para pautas convergentes, sobre outros modelos de opressão.
 
O que vai ao encontro da palestra da presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, no segundo grau, desembargadora Maria Erotides Kneip, que aproveitou a oportunidade para conscientizar os magistrados, servidores e trabalhadores do PJMT da importância do debate sobre o assédio na Justiça Estadual.
 
Em uma fala bastante emocionada, sensível e impactante, a desembargadora explicou aos presentes sobre as diversas formas de assédio presentes nas estruturas sociais, definiu a violência, moral e sexual, como cíclicas e geracionais e garantiu que o PJMT está preparado para atender às vítimas. “É preciso enfrentar com coragem e respeito as notificações de assédio. Acolher as pessoas além da denúncia, oferecer todo suporte necessário. O Poder Judiciário ampliou o expecto de proteção à vitima de assédio e nós estamos preparados para recepcionar esse tipo de denúncia e trata-las de forma eficiente, trazendo a responsabilização ao agressor.”
 
A desembargadora também destacou a produção de um Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual, que informa e exemplifica as configurações de assédio e ressaltou que qualquer servidor, terceirizado ou estagiário poderá noticiar o ocorrido preenchendo um formulário disponível no Portal do Assédio .
 
 
As práticas implementadas no Poder Judiciário Estadual, por intermédio das Portarias n° 276/2021-Pres, de 2 de março de 2021, Portaria nº n°615/2021-Pres, de 05 de julho de 2021 buscam promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura, visam atender a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: fotografia colorida da desembargadora Maria Erotides, que segura o microfone ao conversar com a platéia. Ao fundo uma projeção de slaide com a frase: introdção: assédio moral no ambiente do trabalho.
 
 
Marco Cappelletti/ fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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