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Mato Grosso

Seminário estadual reforça importância da Justiça Restaurativa na solução de conflitos

“A Justiça Restaurativa, as práticas autocompositivas, se traduzem numa filosofia de vida. É isso que nós queremos que todos percebam, que deixem seu coração e mente livres, para que essa percepção seja abarcada e abraçada por vocês. Se cada um de nós que estivermos aqui hoje sair com o compromisso de fazer um tantinho de algo diferente, nós já teremos uma grande transformação. Eu deixo essa semente no ar para que todos vocês levem e as cultive com muito cuidado, espalhando tudo o que puder, por onde passar.” Com essas palavras a presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva fez a abertura, na manhã de sexta-feira (23 de setembro), do segundo e último dia do Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”
 
Para a magistrada o Seminário representa uma vitrine para mostrar o potencial da Justiça Restaurativa e consolidar o que já é desenvolvido pelo Judiciário em Mato Grosso. Além disso, segundo a desembargadora, o evento é importante para somar parceiros, sensibilizar a população como um todo da importância de construir diálogos bem fomentados desde a sua base, com uma boa preparação, com cursos oferecidos e assim fomentar um nível mais amplo da pacificação social.
 
“Nós vemos que o ser humano, quando é convidado a refletir, consertar os rumos da sua trajetória, ele atende muito prontamente. E isso foi a resposta com tanta gente presente neste Seminário. Todos com muita vontade de conhecer, de participar de se entrosar e de construir dias melhores para nossos futuros habitantes da terra. Acredito que nós estamos deixando pegadas de paz, deixando rastros realmente luminosos que as pessoas possam aproveitar para construir elementos que nos dê uma percepção de vida diferente”, comenta Clarice Claudino ao afirmar que esse é o propósito do NugJur.
 
Palestra
 
A presidente da Fundação de Assistência Social do município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Katiane Boschetti da Silveira foi a palestrante do período matutino. Ela falou sobre “Princípios e valores restaurativos nas políticas públicas” e contou sobre suas experiências com os métodos autocompositivos. De acordo com ela, a Justiça Restaurativa é uma filosofia, uma ideologia que olha para os conflitos sempre com uma oportunidade de transformação. “Os círculos de construção de paz, que é a metodologia que a gente vem utilizando, podem ser aplicados onde tem pessoas. As políticas públicas têm seres humanos. Elas são feitas para servir para poder cuidar da população.”
 
O principal olhar que Katiane leva para a palestra é aquele voltado para o ser humano como um ser integral. “Quem está na assistência social também utiliza a política de educação. Também há uma família que utiliza a política de saúde através das unidades básicas de saúde, também, por vez, está na política de habitação. Só que círculos e a justiça restaurativa oportunizam que quando a gente olha para os atendimentos que a gente vem a fazer, que a gente olhe para ele como esse ser integral, que inclusive pode trabalhar junto com as políticas públicas, trabalhar em conjunto e não um encaminhamento de cada vez”, explica.
 
De acordo com a palestrante, dessa forma, tem-se qualidade muito melhor e muito mais célere no atendimento dessa população.
 
Evento de sucesso
 
Katiane Boschetti chegou a Cuiabá na tarde de quinta-feira e falou sobre a realização do evento, com a presença de público que lotou o auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. Entre os participantes, magistrados(as) e servidores(s) de várias comarcas, facilitadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo Estado e profissionais da educação.
 
“É muito bom ver o Poder Judiciário, que é essa instituição que para a sociedade é uma justiça empoderada, é a justiça que vai resolver os problemas das pessoas. Ver esse espaço dizendo pra comunidade se empoderem, vamos juntos resolver os seus problemas, porque vocês tem a resposta. Saio daqui certamente levando muitas boas práticas para o Rio Grande do Sul e podendo falar para todo o Brasil que Mato Grosso é um Estado referência na Justiça Restaurativa, sim”, afirmou.
 
Após a palestra houve mesa de debate sobre assunto, com a participação da presidente da mesa, a advogada Rafaela Souza Haddad, presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-MT e a defensora-pública Elianete Gláucia Nazário, que participou como debatedora.
 
Estavam presentes no Seminário o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva, o juiz-coordenador do NugJur, Tulio Duailibi Alves de Souza e o palestrante dos dois dias do evento, juiz Egberto de Almeida Penido, membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 1: Imagem horizontal colorida. Público sentado no auditório. Ao fundo está o palco e a desembargadora Clarice Claudino atrás do púlpito do lado esquerdo. Foto 2: Foto da desembargadora Clarice Claudino falando aos presentes. Ela usa um vestido preto de manga comprida e ao fundo telão com o nome do Seminário. Foto 3: Katiane Boschetti em pé, do lado esquerdo. Sentadas estão a advogada Rafaela Haddad e a defensora-pública Elianete Gláucia Nazário.
 
Confira matérias sobre o evento:
 
 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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