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Sala de apoio ao Juízo 100% Digital faz inclusão eletrônica na Justiça de Mato Grosso

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O aumento da virtualidade nos atos judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso tem levado a Justiça estadual a promover acessibilidade tecnológica aos cidadãos e cidadãs nas unidades judiciárias. A Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva) tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
 
A sala de apoio, também chamada de Sala Passiva, viabiliza acesso à Justiça para públicos variados, prioritariamente para o excluído digital. De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Thiago de França Guerra,
a sala consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática na Justiça mato-grossense que é a garantia de ingresso a todos usuários do sistema de Justiça.
 
O magistrado destacou que na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso tem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100%, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável a oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
 
Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso a máquina e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a sala de apoio entra em ação. Nesse ambiente, segundo o juiz, é imprescindível a presença de auxiliares para fazer a orientação sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
 
“Quando chegar um usuário sem a menor noção sobre ambiente virtual, para participar de uma audiência, por exemplo, vai ter alguém que coloque essa parte no processo na frente de um computador e abra a sala da audiência. Esse apoio, então, permite efetivamente a participação daquela pessoa no ato jurídico. Então, a sala de apoio nesse caso vai viabilizar que o usuário exerça, participe e tenha acesso ao serviço judiciário que está disponibilizado, agendado para o cidadão, ou a cidadã”, frisou João Thiago.
 
A sala de apoio pode atender ainda aos operadores do Direito, embora nos fóruns tenha a disposição à sala do advogado, da advogada. Assim, o espaço atende a todos os públicos envolvidos na relação processual, como o juízo e partes, juízo e testemunhas. 
 

#Pracegover  

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a participação de uma pessoa na sala passiva. Ela está sentada olhado para a tela do computado. Na tela apareceu uma outra pessoa, usando máscara, com fone de ouvidos e microfone.
 
Álvaro Marinho/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
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A Justiça Comunitária e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) se uniram em prol dos idosos da comarca. No último final de semana, por meio do projeto “Cuidando da melhor idade”, equipes da JC e do Cejusc estiveram no Abrigo Sombra da Acácia para entrega de 73 pacotes de fraldas geriátricas, totalizando 880 itens de higiene descartável.
 
Além da entrega das fraldas, os idosos participaram de um dia diferente, com lanche e dança. Entre os beneficiados pela ação estavam a Dona Maria, de 103 anos, e a filha dela, Beta, de 78.
 
O projeto “Cuidando da melhor idade”, que conta com a parceria das unidades que tem como juízes coordenadores Ednei Ferreira dos Santos (Justiça Comunitária) e Laura Dorilêo Cândido (Cejusc), arrecadou as fraldas geriátricas conforme demanda apresentada pelo conselheiro presidente do Abrigo, Ali Ahmad Taifour. “Agradecemos a equipe do Cejusc e da Justiça Comunitária por esta ação. As fraldas irão ajudar na higiene dos nossos idosos. O abrigo conta atualmente com 20 idosos, sendo seis mulheres e 14 homens, que necessitam de cuidados e atenção. Toda ajuda é bem-vinda.”
 
Segundo a gestora do Cejusc e da JC de Jaciara, Dionaire Vitor, os trabalhos desenvolvidos na Comarca de Jaciara são gratificantes, porque trabalhamos diretamente com a população e os resultados são os melhores possíveis, e todos saem satisfeitos. “Neste projeto tivemos total apoio dos nossos juízes coordenadores, dos advogados militantes na comarca e da população em geral, que contribuíram para aquisição das fraldas, as quais irão beneficiar nossos queridos idosos que merecem todo nosso carinho, admiração e respeito. No futuro, todos seremos idosos. Por isso, respeite essa geração para que um dia também seja respeitado.”
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Horizontal e colorida da equipe da Comarca ao lado das fraldas arrecadadas. Foto 2: Horizontal e colorida de mãe e filha que vivem no Abrigo.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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