Mato Grosso
Ribeirinho Cidadão oferece atendimento a pessoas em vulnerabilidade social em Barão
O projeto Ribeirinho Cidadão 2023 continua levando à comunidade ribeirinha e rural do município de Barão de Melgaço mais Justiça, saúde, cidadania e equidade.
“Agora eu estou muito feliz, estou me sentindo um cidadão respeitado, fui muito bem atendido. Quero agradecer a esse projeto, a dona Domingas (Assistente Social do Cras) que está há muito tempo me ajudando. Eu nunca fiz um documento na minha vida e agora estou com os documentos todos em mão. Meu muito obrigado”, afirma o membro da comunidade.
“Aqui encontramos o caso do seu José Magalhães de Almeida, sem nenhuma documentação, oriundo do município de Itiquira e que hoje se encontra em situação de rua, morando nas barrancas do rio de Barão de Melgaço, em embarcações, em situação de extremo perigo e vulnerabilidade. Hoje conseguimos realizar a emissão do CPF, segunda vida da Certidão de Nascimento, já acionamos o Cras para colocá-lo no Cadastro Único e vamos tentar os benefícios que ele tenha direito para ampará-lo.”
A ação também compreende a Agenda Global 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano de ação para pessoas, planeta e prosperidade é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, incluindo o Brasil, com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento social. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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