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Mato Grosso

Reunião discute formas de evitar permanência de crianças em semáforos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça da Infância de Cuiabá e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes das instituições que integram a Rede de Proteção para discutir medidas a serem implementadas para evitar que crianças permaneçam nos semáforos vendendo balas ou pedindo ajuda.

“Os entes informaram que já existem várias ações e programas em pleno andamento, porém, o problema, por ser complexo, ainda não foi inteiramente solucionado. Deliberamos pela retomada do Grupo de Trabalho sobre o tema, com a integração de outros entes como as secretarias estadual e municipal de Educação, do Trabalho e Direitos Humanos”, informou a promotora de Justiça Gileade Souza Maia.

Segundo ela, também serão intensificadas as abordagens das famílias e crianças que estejam nos semáforos e afins, para ação de conscientização e referenciamento. Na sequência, serão organizados encontros para acompanhamento com as famílias já inseridas nos programas.

“Está prevista ainda uma grande reunião no dia 12 de junho, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, para deliberar sobre as medidas necessárias para a implementação da Política do Imigrante, já prevista em lei”, acrescentou.

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O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a reunião foi bastante produtiva e que os encontros com integrantes da Rede de Proteção serão intensificados. “Somente por meio do diálogo e do envolvimento de todos teremos condições de colocar em prática um fluxo de atendimento que atenda as reais necessidades”, destacou.

Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Daniele Crema da Rocha e Ana Luíza Barbosa e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pastoral Casa do Migrante, Conselho dos Direitos da Criança e secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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