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Mato Grosso

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica traça ações para 2023

Com o objetivo de avaliar o trabalho desenvolvido no ano passado e planejar as ações para 2023, integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento se reuniram na última sexta-feira (10), no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). No encontro, ficou deliberado que as reuniões da Rede serão realizadas a cada três meses, de maneira a estreitar as relações e garantir maior efetividade ao trabalho desenvolvido.

Na primeira reunião do ano ficou acertada também a criação de quatro Grupos de Trabalho (GTs): Eixo de Atenção; Eixo de Prevenção; Eixo de Responsabilização; Eixo de Educação Permanente e Pesquisa. Os encontros dos GTs foram agendados para os meses de fevereiro e março.

Estiveram presentes na reunião o promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, servidoras do Núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Secretarias de Assistência Social, Defesa Social e Saúde), Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento (Secretaria Municipal de Assistência Social), do Núcleo de Práticas Jurídicas do Univag, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil-VG, Organização da Sociedade Civil Lírios e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

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Fonte: MP MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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