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Mato Grosso

Projeto desenvolvido em MT é apresentado no Distrito Federal


O projeto Reconstruindo Sonhos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi apresentado a promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, realizado nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, promotores e promotoras de Justiça trocaram experiências relacionadas à promoção e defesa dos direitos dos reeducandos.

Desenvolvido em unidades prisionais de Mato Grosso, o projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas etapas. Na primeira são realizados 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.

No dia 19, as promotoras de Justiça Josana Fátima de Carvalho Guariente e Ludmilla Evelin de Faria foram recebidas pelos promotores de Justiça Claudia Tomelin e Rodrigo Machado e por outros membros do Nupri (Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional) e, no fim do dia, foram recebidas pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. 

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“A troca de experiências entre as instituições fortalece o posicionamento do Ministério Público nesta temática tão urgente. As ideias, as iniciativas e tudo que foi compartilhado será de grande importância para nossa atuação”, destacaram as promotoras do MPMT.

Na quarta-feira (20), as promotoras de Justiça do MPMT se encontraram com integrantes da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema). Na ocasião foi apresentada a estrutura e o trabalho desenvolvido na unidade. Elas também participaram de uma reunião temática sobre alternativas penais desenvolvidas pelo projeto Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro foi aberto pela procuradora Fabiana Costa e os trabalhos mediados pela promotora de Justiça e assessora Criminal do MPDFT, Selma Leão Godoy. O procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo também esteve presente.

As apresentações sobre o Fazendo Justiça foram conduzidas pelos coordenadores, Fabiana Leite e Talles Andrade de Souza. Entre outras questões, eles detalharam as ações da iniciativa, que é dividida em quatro eixos: proporcionalidade penal, cidadania, sistemas e identificação civil e socioeducativo.

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A promotora de Justiça Claudia Tomelin, uma das coordenadoras do Nupri, afirma que visitas de membros de outras instituições enriquecem o trabalho feito pelo MPDFT, pois nesses encontros diferentes realidades são apresentadas à instituição. “Essa troca de experiências entre os Ministérios Públicos é de importância ímpar para conhecer distintas realidades, compartilhar experiências e aprimorar nossa atuação”, diz.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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