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Mato Grosso

Projeto Cáceres Cidadã realiza mais de 1000 atendimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade

A primeira edição do Projeto Cáceres Cidadã realizou 1.054 atendimentos em uma comunidade do município de Cáceres com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, o bairro Jardim das Oliveiras.
 
De acordo com o coordenador da Justiça Comunitária de Cáceres, o juiz José Eduardo Mariano, foi a primeira ação conjunta entre órgãos dos âmbitos municipal, estadual, federal, entidades sem fins lucrativos e empresas privadas para prestação de serviços como orientações jurídicas e socioassistenciais, além de atendimentos oftalmológicos e odontológicos. Por dia, foram mais de 250 pessoas atendidas na Escola Municipal Professor Eduardo Benevides Lindote, entre os dias 27 e 29 de julho .
 
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres conduziu audiências de conciliação e mediação, fez orientações jurídicas com encaminhamento para os órgãos responsáveis pela demanda e orientações sobre reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente.
 
Atendimentos oftalmológicos e odontológicos – Os serviços mais procurados foram o atendimento oftalmológico que ocorreu em parceria com a Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. Após o Projeto Cáceres Cidadã, o magistrado esteve na Comarca participando da distribuição de óculos. A confecção das lentes e armações foi fruto das consultas realizadas durante o evento, com apoio do Centro Oftalmológico de Cáceres (COC) e suporte da carreta oftalmológica do TJMT.
 
Ao todo, foram 303 consultas, sendo 229 pessoas beneficiadas gratuitamente com óculos pela Justiça Comunitária. Além disso, 79 pessoas entre adultos e crianças foram encaminhadas para agendamento para atendimento na Clínica Odontológica da Faculdade Estácio do Pantanal.
 
“É possível concluir que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Justiça Comunitária da Comarca de Cáceres tem cumprido sua função social, haja vista não apenas produzir tutela jurisdicional conforme o Direito Positivado, mas também propiciando o bem estar social junto à comunidade”, afirma o juiz José Eduardo Mariano.
 
Parceiros – Em razão da cidade de Cáceres estar em região de fronteira com a Bolívia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi procurada por moradores que precisam de orientação sobre regularização de estrangeiros no país, além de pedidos do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e deficiente – BPC LOAS. Foram 35 atendimentos. Já a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou 73 atendimentos entre isenções para Registro Geral, 2ª via de certidão e orientações jurídicas em geral. O Procon atendeu 18 consumidores.
 
O 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca realizou 98 atendimentos. Foram emitidas 68 certidões, 2ª vias de nascimento e casamento, além de mais de 30 atendimentos com orientações sobre registro tardio, reconhecimento de paternidade e alterações/retificações de registros civis. A 4ª CIRETRAN realizou 91 atendimentos relacionados a débitos de veículos e Carteira Nacional de Habilitação.
 
Também ocorreram atendimentos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, totalizando em 187, palestras proferidas por agentes da Infância e Juventude da Comarca e ainda palestras educacionais sobre alcoolismo, Patrulha Maria da Penha, o papel do cidadão junto ao trabalho da Polícia Militar e meio ambiente e sua proteção.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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