A população carcerária de Mato Grosso cresceu 41% em apenas três anos, reacendendo a crise de superlotação no sistema prisional. Atualmente, o Estado tem quase 16 mil pessoas presas para uma capacidade de 12,9 mil vagas, o que representa um excedente de cerca de 3 mil detentos. Com isso, 85% das unidades prisionais operam acima do limite.

O cenário marca uma reversão em relação a 2024, quando Mato Grosso chegou a registrar mais vagas do que presos — eram 12.856 detentos para 12.988 vagas. Desde então, o crescimento acelerado das prisões recolocou o sistema em colapso.

O avanço estadual é muito superior à média nacional. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que o número de presos no Brasil passou de 665.392 em 2023 para 705.872 em 2025, um aumento de 6% no período.

Prisões em alta e muitos provisórios
Entre os principais fatores apontados para o crescimento em Mato Grosso estão o alto número de presos provisórios e a intensificação das prisões. Somente em 2025, foram 8.919 mandados de prisão cumpridos, alta de 11,72% em relação a 2024 (7.983). Na comparação com 2023, quando houve 7.175 prisões, o aumento chega a 24,31%.

Atualmente, o Estado soma cerca de 15.950 presos. Em janeiro de 2025, eram 13.576, crescimento de 17,5% em apenas um ano. Em janeiro de 2023, o total era de 11.320, confirmando o salto de 41% em três anos.

Cadeias operam acima de 200% da capacidade
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 41 unidades prisionais de Mato Grosso, apenas seis não apresentam superlotação: Araputanga, Chapada dos Guimarães, Juara, Mirassol d’Oeste, Várzea Grande e a Colônia Penal Agrícola de Palmeiras.

Em alguns casos, a situação é extrema. A Cadeia Pública de Diamantino opera com 203% acima da capacidade, abrigando 99 presos em apenas 32 vagas. Em Barra do Garças, são 293 detentos para 116 vagas (151% de superlotação). Primavera do Leste funciona com 106% acima do limite, enquanto Pontes e Lacerda registra 78,8% de excedente, entre outras unidades críticas.

“Acima do tolerável”, diz desembargador
O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), afirma que a maioria das unidades já ultrapassou o limite aceitável.

Segundo ele, resolução do Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias estabelece como índice tolerável de superlotação 35,5%, patamar amplamente superado no Estado. “Temos unidades com mais de 200%, um absurdo. Isso certamente vai resultar em interdições”, afirmou.

Impacto na ressocialização
O juiz Geraldo Fidelis, titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá e coordenador do GMF, alerta que a superlotação compromete a função principal da execução penal. “Não se trata apenas de punir, mas de reinserir o preso na sociedade. Com condições insalubres, falta de água potável e alimentação precária, isso se torna impossível”, disse, defendendo interdições e até fechamento de unidades que não cumprirem recomendações.

Governo aponta investimentos, mas reconhece gargalos
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) reconheceu que a superlotação é agravada pelo percentual elevado de presos provisórios. Enquanto a média nacional gira em torno de 25%, Mato Grosso registra cerca de 50%, segundo a pasta.

A Sejus afirma que, desde 2019, o governo estadual investiu mais de R$ 460 milhões no sistema penitenciário, criando 7.570 novas vagas entre 2019 e 2026. Estão em andamento obras como a reestruturação do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão), a construção da Cadeia Pública de Barra do Garças e novas unidades femininas em Sinop e Rondonópolis, além do Complexo da Penitenciária Central do Estado (PCE). Essas ações somam 1.468 novas vagas.

Divergência sobre presos provisórios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso pondera que a prisão antes do trânsito em julgado é medida excepcional e afirma que, no Estado, pouco mais de 30% da população carcerária é composta por presos provisórios, número inferior ao apontado pela Sejus.

Apesar das divergências, há consenso de que a crise exige atuação integrada entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública. Sem isso, avaliam as instituições, a tendência é de agravamento da superlotação e ampliação das interdições no sistema prisional de Mato Grosso.

Fonte A Gazeta