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Mato Grosso

Polícia Civil conversa com novos juízes e apresenta ações realizadas em parceria entre Instituições

Membros da Polícia Judiciária Civil (PJC) visitaram os juízes substitutos que se preparam para assumir comarcas no interior do Estado neste mês de maio. O delegado metropolitano de Cuiabá, Wagner Bassi, juntamente com o coordenador de tecnologia da Polícia, Fábio Ferreira, falaram sobre a importância do relacionamento entre as instituições e também sobre as parcerias que já existem a fim de ofertar cada vez mais serviços eficientes à população do Estado.
 
Dentre os produtos apresentados está o Botão do Pânico e o aplicativo SOS Mulher. Essas ferramentas estão disponíveis em quatro cidades Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, locais onde a Polícia Militar consegue dar atendimento 24 horas.
 
“No site, a mulher vítima de violência pode adicionar vídeo e áudio do ocorrido. Ali ela também pede medida protetiva, que cai direto para o magistrado, na tela do programa utilizado pelo Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o aplicativo, a mulher que corre perigo consegue mostrar para o PM que ela está protegida do agressor”, explicou Fábio Ferreira. Segundo o técnico, desde o início da parceria, já foram deferidas 3.300 medidas protetivas com acesso ao botão do pânico e 178 acionamentos. “Somente em abril tivemos 30 acionamentos, ou seja, possíveis vítimas de feminicídio que foram salvas.”
 
Vagner Bassi complementou informando que “o botão do pânico foi integralmente desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso, é um dos melhores do país, extremamente eficiente e está concorrendo ao prêmio Innovare. Ele funciona com muita celeridade e, desde que é acionado, em 24h, o pedido já está com o juiz.”
 
Ele apontou ainda que o papel dos juízes no interior do Estado é extremamente importante para o desenvolvimento de bons trabalhos de ambas as instituições ainda que a Polícia Civil sempre busca ter essa proximidade com os magistrados. “O juiz, que está próximo da sociedade, é quem acompanha o crescimento ou diminuição da criminalidade local e quem saberá a importância das decisões a serem tomadas. É importante ressaltar que somos um braço parceiro.”
 
Os dois técnicos foram apresentados pelo juiz Moacir Tortato que, na ocasião, afirmou a necessidade de as instituições trabalhar em conjunto. “Temos que entender que cada um de nós desempenha um papel dentro do sistema de Justiça. Pela minha experiência, temos que presar sempre pelo relacionamento, cada um na sua função, mas sempre com atendimento igualitário às instituições.”
 
A PJC trouxe também informações de outros sistemas como o Geia e o Inquérito, que está 100% virtual e integrado ao PJe. Atualmente a PJC tem 13 ferramentas em pleno funcionamento, além de outras 60 em desenvolvimento. A visita foi realizada no dia 28 de abril, pela manhã, durante a aula do Curso Oficial de Formação Inicial.
 
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de terno preto e camisa branca fala com alunos, sentados em frente a ele. Ao fundo membros da PJC, servidores da Esmagis e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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