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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza Seminário sobre Práticas Restaurativas nesta quinta e sexta-feira

Nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de setembro) será realizado o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”. O evento, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), ocorre das 9h às 18h, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
A abertura será feita pela presidente e pelo coordenador do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Sila e Túlio Duailibi Alves Souza, respectivamente.
 
O seminário trará debates acerca da implantação e expansão das ferramentas da justiça Restaurativa em vários segmentos além da divulgação de ações já implantadas em Mato Grosso.
 
O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto de Almeida Penido irá proferir palestra nos dois dias do evento. No primeiro dia ele falará sobre “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, a potência da transformação”. Na sexta-feira o assunto abordado pelo magistrado será “Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos”.
 
Egberto de Almeida Penido é membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possui formação em mediação transformativa, comunicação não-violenta, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações de práticas restaurativas desde 2004.
 
Também vão proferir palestras magistradas e magistrados estaduais e facilitadoras e facilitadores do NugJur que atuam diretamente com o tema. Eles falarão sobre as experiências da Justiça Restaurativa nas comarcas do interior de Mato Grosso, da importância da capacitação continuada sobre Círculos de Construção de Paz e a apresentarão boas práticas.
 
O seminário conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Estado.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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