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Mato Grosso

Poder Judiciário prioriza interior e comarcas recebem melhorias na estrutura física

A melhoria na estrutura física das unidades judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos marcos da atual gestão que, em dois anos, registrou avanços significativos. O objetivo é a valorização do ser humano e garantir atendimento de mais qualidade para cidadão e cidadã que se deslocam até os fóruns da capital e interior.
 
Uma das bandeiras da Administração da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, a priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, onde a infraestrutura nas comarcas, porta de entrada da população, contou com entregas de obras, reformas e ampliações.
 
A exemplo do novo Fórum de Várzea Grande, mais amplo, moderno, acessível e sustentável, entregue à população para proporcionar ao público interno e externo condições de aprimoramento dos trabalhos, com instalações adequadas, já que a atual estrutura onde ficava a sede da Comarca possuía 38 anos, não comportando as necessidades demandadas diariamente.
 
O processo até o dia da inauguração teve vários responsáveis, presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que demonstra a união de esforços entre várias gestões do Poder Judiciário que deixaram um legado para a sociedade várzea-grandense.
 
A atual gestão também entregou o novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina, com os mesmos moldes de acessibilidade, modernidade e sustentabilidade, com estrutura adequada e configurações necessárias para que qualquer pessoa possa transitar por lá.
 
As obras atendem às políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos ar condicionados, e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução nº 400 e 401, respectivamente.
 
As novas sedes contam ainda com espaço para advogados(as), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estacionamento para servidores(as) e público externo.
 
 
Nesta gestão foi dado início às obras do novo Fórum de Chapada dos Guimarães. O novo prédio do Poder Judiciário, doado pela Prefeitura do município, prevê cerca de 2.100 metros quadrados de área construída, mais de 8.300 metros quadrados de área verde permeável, terreno com aproximadamente 13.800 metros quadrados e fica localizado na região da Quineira, no bairro Miraflores.
 
Ampliações e reformas – Ações importantes de infraestrutura foram realizadas em diversas comarcas e também no Tribunal de Justiça, como a reforma e ampliação da Comarca de Pontes e Lacerda; reforma do Fórum de Alto Araguaia; reforma no telhado da Comarca de Sinop; manutenção predial em todas as comarcas; energia solar e substituição do cabeamento do Fórum da Comarca de Cuiabá e reforma da sede do Juizado da Infância e Juventude (Pomeri), entre outras.
 
Energia solar – A presidente inaugurou a primeira central de energia solar, que gera energia limpa e renovável, localizada no edifício-garagem do TJ. A Usina fotovoltaica é formada por 530 painéis solares com potências individuais de 590 Watts, totalizando uma potência global de 312,7 KWP e produz autonomia de aproximadamente 39.400 KWH/mês. Com a inauguração há a economia considerável na conta de energia, com redução média de 11%.
 
Maria Helena Póvoas já autorizou três outras usinas geradoras de energia fotovoltaicas energia nas comarcas de Várzea Grande, Nova Xavantina e Primavera do Leste.
 
“São entregas que permitem às unidades do interior contar com estruturas acessíveis e compatíveis, não só para os que lá trabalham, mas também para a sociedade. Tudo isso é resultado de trabalho árduo, intenso, para poder assegurar a melhor entrega dos nossos serviços à população”, afirmou a presidente.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
 
Imagem 1: foto horizontal colorida da fachada do novo fórum de Várzea Grande. Ela é espelhada, reflete o azul do céu e possui letreiro onde se lê Fórum de Várzea Grande des. Cesarino Delfino Neto.
Imagem 2: Foto colorida da obra do novo fórum de Chapada dos Guimarães. Na imagem mostra a placa identificando a obra, com o céu azul, estrada de chão e de costas os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, junto ao diretor do Foro de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, adentrado ao terreno.
Imagem 3: fotografia retangular colorida retratando paineis das placas geradoras de energia fotovoltáica instaladas na cobertura do estacionamento dos servidores do Poder Judiciário.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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