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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cuiabá realiza o Mutirão da Energisa, com audiências 100% virtuais, até esta sexta-feira (8 de julho). Ao todo, mais de 120 processos que tramitam nas varas da Capital estão em pauta.
 
O mutirão é uma parceria do Cejusc de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) que tem objetivo de realizar o maior número de acordos, arquivar as ações garantindo que os envolvidos tenham seus objetivos alcançados.
 
O advogado Diego Osmar Pizzatto, que representa uma das partes que entrou com ação contra a concessionária de energia, ressalta a disposição da empresa em fazer o acordo, o que considera muito importante e deixou seu cliente satisfeito.
 
Para ele, a realização do mutirão de forma on-line é uma vantagem, além da conciliação, que coloca fim ao processo. “Essa [audiência virtual] é uma comodidade não só do mutirão, mas das demais audiências, em especial e especificamente da conciliação. É uma forma facilitadora com certeza de muita praticidade para todos os envolvidos. Quando há uma proposta razoável que a parte aceita e consiga ficar satisfeita é o caminho mais rápido para a solução do litígio”, afirma.
 
No caso da cliente da advogada Suzinete Costa de Almeida foram realizadas duas audiências judiciais sem êxito. Mas graças à oportunidade de participar do mutirão o acordo foi firmado já na primeira audiência de conciliação.
 
“Foi gratificante porque esse é um processo de 2018 em que a gente questionava a questão de valores excessivos e acima da média. Conseguimos fazer um acordo e ficou bom para todos”, disse a advogada.
 
Suzinete Costa de Almeida destacou a realização das audiências 100% virtuais no mutirão e falou dos benefícios obtidos com essa iniciativa. “É um ganho e vale muito a pena não ter que nos deslocar até as audiências, sair do escritório. A pandemia trouxe grandes mudanças positivas no nosso meio jurídico e essa é uma delas, pois podemos acompanhar nossos clientes de outros Estados também. A melhor coisa que aconteceu foram as audiências virtuais”, comenta.
 
Os processos selecionados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MT), em conjunto com a empresa, são aqueles onde as unidades judiciárias já realizaram a intimação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte colorida mostrando dois monitores, de dentro deles saem dois braços e ocorre um aperto de mãos, simbolizando um acordo.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

AMM projeta até 3,5 mil participantes no Encontro dos Municípios em Cuiabá

Evento reúne gestores de todo o país para debater reforma tributária, arrecadação e desafios municipais

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Léo Bortolin, projeta a participação de até 3,5 mil pessoas no II Encontro dos Municípios, que será realizado entre os dias 23 e 27 de março, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Segundo Bortolin, a expectativa é que esta seja a maior edição do evento já realizada no estado, com número de participantes quase dobrando em relação ao ano anterior.

“É um encontro que vai ser o maior da história aqui no estado. Nós estamos com uma expectativa de quase o dobro de participantes do ano passado. Então deve ter mais de 3,5 mil pessoas”, afirmou.

O evento é organizado pela AMM em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e a Escola Superior do Ministério Público, o que, segundo o presidente, amplia a credibilidade e a participação de autoridades e especialistas.

Entre os nomes confirmados estão a senadora Tereza Cristina (PP), o governador Mauro Mendes (União), o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública, Jorge Duarte, e o jornalista Felipe Moura Brasil.

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A programação reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas para discutir os principais desafios da gestão pública.

Durante o encontro, serão abordados temas como reforma tributária, segurança jurídica, aumento da arrecadação, regularização fundiária, educação, assistência social, agricultura familiar e comunicação pública.

“É um evento muito dinâmico, com pessoas de vários estados. Vamos trabalhar formação e discutir temas essenciais para os municípios de Mato Grosso”, destacou Bortolin.

A proposta é oferecer diretrizes práticas e soluções aplicáveis à administração municipal, fortalecendo a gestão e a articulação entre os entes públicos.

Fonte RD News

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